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Conforme o texto, o aumento real do salário mínimo será atrelado ao crescimento da despesa, até 2,5%.
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Esses recursos devem entrar no Orçamento de 2025, com liberação prevista para fevereiro.
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Foi rejeitada uma emenda que propunha a proibição apenas para alunos até o 9º ano do ensino médio.
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O placar foi de 49 votos a favor e 19 contrários e agora a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
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O destaque para reinserir as armas na reforma tributária foi apresentado por Randolfe Rodrigues (PT-AP).
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O texto foi aprovado com "jabutis" que favorecem o setor de carvão e gás natural.
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Marcello Terto e Silva, Ulisses Rabaneda dos Santos e Rodrigo Badaró Almeida foram sabatinados na CCJ.
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A estimativa se refere à uma despesa anual de R$ 21 bilhões em subsídios até 2050.
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Proposta, que será votada em regime de urgência no plenário na terça-feira (10), enfrentou adiamentos.
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Foi estabelecido o limite de isenção de US$ 10 mil para importação de remédios por pessoa física.
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A proposta agora só será discutida apenas em 2025, após análises de alguns ministérios.
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O senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro acusou o ministro de abuso de autoridade.
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Nesta terça (12), os senadores votarão requerimento para convidar o ex-jogador e comentarista esportivo.
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A deputada Margareth Buzetti salientou que o objetivo é defender as vítimas de crimes sexuais.
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A proposta aprovada por unanimidade também prevê o porte de arma para servidores do ICMBio.
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Entre os principais objetivos está a investigação da lavagem de dinheiro associada às plataformas.
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O meia do West Ham é acusado de forçar cartões amarelos em jogos para garantir ganhos em apostas.
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O deputado piauiense do PT apresentou a matéria ao Congresso Nacional ainda no ano de 2019.
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Decisão dos senadores foi definida após sabatina e votação no plenário da Casa Legislativa.
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O governador Rafael Fonteles apresentou o projeto previamente ao ministro da Fazenda e teve total apoio.
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O texto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segue para sanção do presidente Lula.
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Petição de impeachment contra Alexandre de Moraes alcança 1,5 milhão de assinaturas.
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Texto teve parecer favorável do relator, senador Weverton (PDT-MA), e agora segue para plenário.
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O texto aprovado nesta terça-feira (20), em votação simbólica segue para votação na Câmara dos Deputados.
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Durante o segundo semestre de 2024, o Projeto de Lei Complementar 68/2024 será discutido no Senado.
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Matéria deve ser reapreciada na próxima semana, para que seja construído um texto de consenso.
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O deputado federal ressaltou que o Senado tem oportunidade de fazer mudanças que a Câmara não conseguiu.
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Projeto que institui o novo grupo no Senado é de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP).
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Adiamento da votação da PEC 65/2023 se deu a pedido do líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner.
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Agora, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso.
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O Projeto de Lei aprovado por unanimidade no Senado segue para sanção do presidente Lula (PT).
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Agora a proposta retornará à Câmara dos Deputados em virtude das alterações feitas pela relatora.
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Agora, a matéria vai para votação no plenário da casa, com pedido de urgência para análise.
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Cálculo para estimar a porcentagem total deve considerar os três impostos que incidem sobre os produtos.
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Projeto que equipara a homicídio o aborto após 22 semanas de gestação tramita na Câmara.
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O texto que institui a bolsa agora segue para a sanção ou para o veto da presidência da República.
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As pautas devem chegar ao Congresso Nacional ao decorrer desta semana, e podem ser votados em urgência.
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"Tudo em seu tempo devido, sem pular etapas. Meu nome sempre estará à disposição do meu partido", disse.
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A votação aconteceu, nesta quarta-feira (05). Agora, o texto retornará à Câmara dos Deputados.
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A Câmara dos Deputados aprovou a matéria que trata da taxação no dia 29 de maio, em sessão no Plenário.
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