A ministra destacou que a questão tratada nos autos refere-se à alegada usurpação da competência da Suprema Corte para processar e julgar ações envolvendo membros da magistratura.
Eles recorreram ao Supremo após ver negados pedidos semelhantes em juízo da comarca de São Vicente, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e no Superior Tribunal de
A operação da PF culminou na apreensão de quase nove toneladas de drogas provenientes de tráfico na região de fronteira entre Brasil e Bolívia e na prisão de 47 pessoas, entre elas
A ação questiona lei estadual do Rio Grande do Norte que permite a contratação de policiais militares da reserva e de praças, por parte da Administração Pública, sem a realização d
Em exame preliminar, a relatora aponta que a alegada recusa ao pagamento da gratificação não revela "omissão ilegal ou abusiva" das Casas Legislativas.
