A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, destacou em pronunciamento feito na Sessão Plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito (Comissão de Veneza), na Itália, a importância do respeito, pelas democracias, ao princípio da dignidade da pessoa humana e da moralidade no trato da coisa pública. A ministra defendeu a adoção de modelos diversos de democracia pelos diferentes países, com a finalidade de respeitar as peculiaridades de cada povo.
Desde abril, a ministra integra, juntamente com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, o quadro de especialistas independentes da comissão.
Corte Constitucional italiana
A ministra fez visita institucional à Corte Constitucional da Itália, onde apresentou o sistema brasileiro em comparação ao italiano. A exposição mostrou os pontos comuns dos dois modelos de justiça constitucional, especialmente quanto à necessidade de se dar efetividade aos princípios fundamentais.
O juiz Sabino Cassese expôs os problemas da justiça constitucional italiana, em especial diante dos desafios do estado do bem-estar social e da crise econômica europeia. As circunstâncias atuais, conforme ressaltou, não permitem a manutenção das condições nas áreas de saúde e previdência até então vigentes, mas também não há como retroceder nos direitos conquistados.
Segundo o magistrado, a Europa vive problemas específicos, como o da previdência social. Além da questão dos imigrantes, na Itália há ainda a situação demográfica, na qual o número de beneficiários da previdência é muito maior do que o daqueles que podem pagar pelo sistema.
Desde abril, a ministra integra, juntamente com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, o quadro de especialistas independentes da comissão.
Imagem: STF
Ministra Cármen Lúcia
![Ministra Cármen Lúcia(Imagem:STF) Ministra Cármen Lúcia(Imagem:STF)](http://www.gp1.com.br/images/ministra-carmen-lucia-191467.jpg)
Corte Constitucional italiana
A ministra fez visita institucional à Corte Constitucional da Itália, onde apresentou o sistema brasileiro em comparação ao italiano. A exposição mostrou os pontos comuns dos dois modelos de justiça constitucional, especialmente quanto à necessidade de se dar efetividade aos princípios fundamentais.
O juiz Sabino Cassese expôs os problemas da justiça constitucional italiana, em especial diante dos desafios do estado do bem-estar social e da crise econômica europeia. As circunstâncias atuais, conforme ressaltou, não permitem a manutenção das condições nas áreas de saúde e previdência até então vigentes, mas também não há como retroceder nos direitos conquistados.
Segundo o magistrado, a Europa vive problemas específicos, como o da previdência social. Além da questão dos imigrantes, na Itália há ainda a situação demográfica, na qual o número de beneficiários da previdência é muito maior do que o daqueles que podem pagar pelo sistema.
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