A decisão a favor da ação ajuizada pela defesa do ex-presidente Lula se deu após a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia proferido em dezembro de 2018.
Ação da Rede Sustentabilidade acusa presidente e ministro do Meio Ambiente de omissão no combate à devastação da floresta; Advocacia-Geral da União também deverá se manifestar sobre o caso.
Ao negar habeas corpus da deputada que é apontada como mandante do assassinato de Pastor Anderson, a ministra do Supremo Tribunal Federal ressaltou a gravidade dos crimes em apuração.
De acordo com o BC, a impressão da nota é justificada pela maior demanda, por parte dos brasileiros, por moeda física durante a pandemia do novo coronavírus.
Estado apurou que ainda nesta quinta, 7, vão votar pelo trânsito em julgado os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello; Toffoli, vai desempatar o placar.
A discussão da medida faz parte de uma série de julgamentos que traz implicações diretas para o rumo da Operação Lava Jato, podendo beneficiar o ex-presidente Lula (PT).
Responsável por decisões importantes como a prisão em segunda instância e a tipificação do crime de homofobia, o Supremo Tribunal Federal é o responsável por zelar pela Constituição.
O ministro Edson Fachin, relator da denúncia, entendeu que a denúncia deveria ser recebida porque, para ele, preenche os requisitos previstos em lei para que o caso possa prosseguir como ação
Tramita no STF uma Ação Cível Originária (ACO) 1831 onde o Governo do Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa com o Estado do Ceará.
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, anunciou que seu voto levaria mais de uma hora, tornando impossível que todos os votos fossem lidos na sessão desta terça.
A Segunda do STF ainda vai decidir se recebe denúncia contra os deputados do Progressistas: Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE).
A ministra atendeu ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na sexta-feira (26) para garantir a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no nas instituições de
No seu voto, o corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, destacou que: “Os fatos nos dão conta de um profissional negligente, indulgente e indolente".
