A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 12, que a colega Rosa Weber assume a presidência do tribunal em um momento de “tumulto e desassossego”.
“O momento cobra decoro, a República demanda compostura. Tudo o que Vossa Excelência tem para servir de exemplo em tempos de desvalores muitas vezes incompreensíveis. Não são aceitáveis comportamentos nem sentimentos que agridem os princípios civilizatórios de respeito às igualdades e às diferenças”, afirmou.
Cármen Lúcia foi a escolhida para homenagear, em nome do tribunal, a nova presidente do STF. Segundo a ministra, Rosa Weber vai “conduzir o Judiciário pelas vias democráticas da concretização de direitos” e não vai “admitir práticas voltadas à desqualificação agressiva de instituições”.
“Não se promove a democracia com comportamentos desmoralizantes de pessoas e de instituições. A construção de espaços de liberdades não se compadece com desregramentos nem com excessos”, acrescentou. “A democracia é responsabilidade de todos e de cada um dos cidadãos, mas principalmente é dever institucional dos que compõem os quadros estatais.”
A ministra disse ainda que Rosa Weber é uma “liderança que honra a República e comprometida com a democracia”.
“Esse respeito às instituições traz segurança e previsibilidade, fazendo com que o diálogo com equilíbrio legitime e dote com confiança o exercício das funções do poder”, defendeu. “Sem o Direito o que prevalece é a força. Sem a Justiça o que se tem é o autoritarismo.”
Rosa Weber toma posse menos de uma semana após o presidente Jair Bolsonaro (PL) incitar apoiadores contra o tribunal no feriado do 7 de Setembro. Bolsonaro evitou ataques diretos aos ministros, mas citou o STF em discursos no Rio de Janeiro e em Brasília. A Corte foi alvo de vaias da militância bolsonarista, que também carregou cartazes pedindo a destituição dos ministros. O presidente não participa da cerimônia no Supremo.
A ministra não vai cumprir todo o biênio de mandato. A gestão será encurtada porque ela completa 75 anos em outubro do ano que vem e precisará deixar o tribunal. A aposentadoria por idade é compulsória para os ministros do STF.
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