Wanessa Gommes
A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, presidida por Jacinto Teles, vai realizar na próxima segunda-feira (31), no auditório da instituição, o I Seminário Constitucional da OAB-PI: A Efetividade do Princípio da Solidariedade em comemoração aos 34 anos da Constituição Brasileira.
O evento é voltado para pessoas da área jurídica e da comunicação e entre os palestrantes está a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas somente online, através do link (clique aqui), da Escola Superior de Advocacia. A entrada será um 1 kg de alimento não perecível.
Confira abaixo a programação:
Manhã
Abertura Solene – sob a coordenação-geral do presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
Tema: A Ordenação Constitucional da Cultura e o Discurso do Ódio no Brasil.
Palestrante: Thiago Carcará – Prof. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (CE), professor adjunto da UESPI, diretor-geral da ESA (OAB-PI), advogado e consultor jurídico.
Tema: Imprensa e Censura: Limites Constitucionais em Tempo de Fake News.
Palestrante: Silvio Henrique Vieira Barbosa – Prof. Doutor em Comunicação, Mestre em Direito (USP), advogado, jornalista e professor do Curso de Jornalismo da UFPI. Dentre outras obras é autor do livro Imprensa e Censura.
Tema: A Constituição Cidadã, os Direitos Humanos e a Democracia nos dias de hoje.
Palestrante: Ítalo Gustavo e Silva Leite – Mestre em Direito pela UEMA, Especialista em Ciências Penais e Direito Constitucional. Professor Universitário, advogado criminalista há 18 anos. Escritor, dentre suas obras, destaca o livro: Excesso de Prazo para o Réu Preso.
Tema: (In) Constitucionalidade da Incidência de Imposto de Renda sobre Valores Recebidos a Título de Pensão Alimentícia.
Palestrante: Allex Castro, advogado tributarista, pós-graduando em gestão tributária pela USP, professor, dentre suas obras destaca. Presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB-PI (CEJA).
Tarde
Tema: O acesso à Justiça pelo cidadão carente no contexto constitucional da solidariedade.
Palestrante: Rômulo Plácido – Defensor público federal, foi Defensor Público-Geral da União – DPU (2009-2011), bacharelou-se em Direito pela UFPI em 1995. É conselheiro penitenciário do Piauí.
Tema: A Receptividade dos Tratados Internacionais na Constituição Federal de 1988.
Palestrante: Beatriz Cardoso Leal Soares, advogada, pós-graduada em Direito Constitucional Contemporâneo, coautora do livro Desafios Constitucionais. É vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI.
Tema: O direito à Universidade Pública na Constituição Federal de 1988.
Palestrante: Gisvaldo de Oliveira da Silva, Mestre em História do Brasil pela UFPI, professor efetivo do Curso de História da UESPI, Secretário Regional Nordeste 1 do ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.
Tema: A Polícia Penal na Constituição da República a partir de 2019 – seu papel na Segurança Pública e na Execução Penal.
Palestrante: Jacinto Teles Coutinho, advogado, jornalista, professor, especialista em Direito Penal e Constitucional; sócio da JK Advocacia & Consultoria Especializada, membro do Conselho Penitenciário do Piauí, preside a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI; policial penal aposentado e presidente da Associação Nacional dos Policiais Penais do Brasil (AGEPPEN-BRASIL). Coautor do livro Inteligência, Segurança Pública e Organização Criminosa, dentre outros trabalhos científicos publicados pela IOB
Tema: A efetividade da solidariedade constitucional no contexto contemporâneo.
Expositora: Cármen Lúcia Antunes Rocha – Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
ENCERRAMENTO – sob a coordenação do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Jacinto Teles Coutinho.
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