A conselheira Ivana Farina reconheceu que foi violada a garantia da ampla defesa, determinando que outro seja feito, com apreciação das razões de defesa apresentada tempestivamente.
Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, pediu providências contra Inês Marchalek Zarpelon; magistrada diz que frase foi retirada de contexto.
Os casos mais recentes ocorreram no interior do estado, nos municípios de Piripiri e São Gonçalo do Piauí. Em maioria dos casos as vítima foram assassinadas a facadas pelos seus companheiros.
A entidade aponta que a Corregedoria Nacional de Justiça ‘não detém competência constitucional, nem regimental para editar ato com o conteúdo exarado'.
O Desembargador Ribamar Oliveira, que coordenará os trabalhos no TJ-PI, explicou a importância das partes comparecerem às audiências, levando suas propostas e dispostos a firmarem os acordos.
O Juiz Auxiliar da Presidência, Antonio Oliveira, que coordena a Semana no TJ-PI, explica que a exemplo das campanhas anteriores, serão realizadas audiências e ações multidisciplinares.
"Eu diria que a OAB tem capacidade de contribuir para baixar esses valores, primeiro poderia dispensar a taxa da OAB. Abram mão e isso já baixa o valor”, desafiou o desembargador Erivan Lopes