Francielle Barroso
Parlamentares de oposição do Governo Lula criticaram o Plano Pena Justa, lançado na semana passada pelo Ministério da Justiça juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa trata sobre racismo estrutural e minorias vulneráveis, além de prometer combater a superlotação carcerária e facilitar a reintegração de detentos em todo o país.
Para à oposição, o novo programa é um novo aceno à criminalidade. Os deputados alegam que o Brasil precisa de leis “mais duras” contra o crime, e não de “regalias” para criminosos. A oposição ainda argumenta que a justiça penal deve focar na proteção da sociedade e na punição dos criminosos.
Para o deputado Rodrigo Valadares (União), o plano lançado pelo governo pode resultar em mais insegurança. “A violência só aumenta, e a resposta do governo é sempre proteger os criminosos, nunca endurecer a punição”, disse o parlamentar.
A deputada Silvia Waiãpi (PL) destacou uma “inversão de valores”, já que para ela, o governo de Lula nunca se preocupou em apoiar a polícia ou garantir penas mais rígidas para quem aterroriza a população. “Quando se trata de dar benefícios para criminosos, os projetos aparecem rapidamente”, argumentou Silvia.
O deputado Sanderson (PL) também criticou a falta de investimentos na segurança pública. Segundo ele, não existe pena justa quando o cidadão de bem é abandonado à própria sorte enquanto o governo prioriza a reintegração de criminosos. O parlamentar reforçou ainda que o país precisa de leis mais rígidas, contudo, o governo Lula se encontra na contramão do que o povo deseja.
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