“O TRE está funcionado presencialmente desde o dia 14 de setembro e apenas as pessoas que têm comorbidades, que são de risco, é que ficarão em casa". disse o desembargador.
Fazem parte da rede de controle 16 órgãos e instituições estaduais e federais como Ministério Público do Estado do Piauí, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
O desembargador determinou a suspensão de todo e qualquer efeito das decisões da Câmara Municipal de Vera Mendes. A decisão foi dada no início da tarde desta terça-feira (25).
Com a decisão, fica valendo o que foi instituído pelo Decreto Estadual Nº 18.902/2020, que permite o funcionamento das empresas de call center, mas com redução de pelo menos 50% em suas ativi
O atual presidente do TRE, afirmou que a eleição foi feita precocemente, já que o regimento interno prevê que ela deve ocorrer em até 60 dias antes do término dos mandatos dos antecessores.
Os desembargadores Paes Landim e Ricardo Gentil também estavam concorrendo nesta segunda-feira, mas Erivan Lopes e José James foram escolhidos com 15 e 13 votos, respectivamente.
“O Tribunal de Justiça indica apenas ao TRE os nomes, quem escolhe lá quem vai ser o presidente e o vice é o próprio TRE. Temos quatro desembargadores inscritos", explicou Sebastião Ribeiro M
O presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que uma das metas da sua gestão é acelerar os julgamentos dos casos envolvendo a violência contra a mul
"A Associação dos Magistrados Piauienses esclarece que trata-se procedimento de rotina da Corregedoria Geral de Justiça e não se configura punição", disse Amapi através de nota.
A portaria nº 2519/2018, de 13 de setembro, foi assinada pelo desembargador José James Gomes Pereira, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
