TRE do Piauí define funcionamento durante o recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) entrará em recesso forense a partir desta segunda-feira (20) até 6 de janeiro de 2021, de acordo com a portaria assinada pelo presidente do TRE-PI, desembargador José James Gomes Pereira, que também disciplina o funcionamento do expediente do tribunal e dos Cartórios Eleitorais nesse período.

Segundo a portaria, as unidades da Secretaria do Tribunal funcionarão apenas em regime de plantão. O Tribunal não funcionará nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021.

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Apesar do recesso, os juízes e promotores eleitorais permanecerão à frente de suas respectivas zonas eleitorais para a adoção de medidas urgentes ou cumprimento de decisões da Corte Eleitoral que exijam as suas presenças.

Consta ainda no documento que não haverá plantão judicial no primeiro grau da Justiça Eleitoral do Piauí e que os prazos processuais ficarão suspensos.