Wanessa Gommes
A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí vai julgar, nesta sexta-feira (09), agravo de instrumento proposto por Maria da Conceição Pereira da Silva contra sentença que determinou a desapropriação de terreno pertencente ao Grupo Claudino, localizado no bairro Ininga, na zona leste de Teresina. O relator é o Desembargador José James Gomes Pereira.
O imóvel em questão trata-se de uma área localizada na Rua Cícero Carvalho, onde está sendo erguida uma verdadeira mansão, no mesmo espaço em que a família de Maria da Conceição vive atualmente.
Maria da Conceição alegou que o cumprimento do mandado de reintegração “não só retira a posse mansa e pacífica da agravante, como simplesmente a coloca ao relento, sem ter onde se abrigar, e em prazo extremamente curto”.
Ela argumentou ainda que a multa imposta para desocupação do imóvel é excessiva e o prazo é exíguo e que o cumprimento da decisão “imporá à mesma a condição de moradora de rua, haja vista que suas condições financeiras não permitem que em 60 dias venha a mesma constituir nova moradia, nem mesmo que seja de aluguel”.
Notificado, o Ministério Público Superior opinou pelo conhecimento e improvimento do recurso, a fim de que seja consolidada a posse em favor do Grupo Claudino, com a manutenção da sentença.
Entenda o caso
No dia 17 de janeiro de 2020, a juíza de direito da 8ª Vara Cível, Lucicleide Pereira Belo, deferiu pedido em ação de reintegração de posse movida pelo Grupo Claudino, consolidando a posse e a propriedade plena em favor do grupo empresarial, determinando que a matriarca da família, Maria da Conceição Pereira da Silva, de 63 anos, desocupasse o imóvel no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 5 mil.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por sua vez, recorreu e conseguiu em abril de 2021 que a decisão de reintegração fosse suspensa em função da pandemia da covid-19.
Posteriormente, Grupo Claudino ingressou com agravo de instrumento e, no dia 23 de abril de 2021, o desembargador José Gomes manteve a suspensão da reintegração de posse pelo prazo improrrogável de 30 dias.
Agora, o Tribunal de Justiça vai julgar o agravo interposto por Maria da Conceição Pereira da Silva contra a sentença que determinou a desapropriação.
Família vive no terreno há mais de 40 anos
A família de Maria da Conceição, cerca de 20 pessoas, vive no local há 41 anos. Hoje o terreno conta com sete moradias precárias, onde as 22 pessoas vivem. Os moradores são filhos, netos e bisnetos de dona Maria.
“A gente morava em um terreno na Rua Benigno do Rego Lemos, aqui na zona leste, que também era dele. Esse terreno foi vendido para um rapaz onde hoje existe uma padaria. Meu marido foi falar com ele e disseram que havia esse terreno. Depois de olhar, meu marido voltou e disse que queria o terreno e então João Claudino perguntou se meu esposo estava em condições de construir uma casa de taipa. Ele disse que não estava e então seu Claudino disse que daria a telha, o barro, as madeiras, e as varas para fazer a casa. Na época eu morava com meu marido e nossos filhos. Quando eu vim pra cá eu trouxe 4 filhos e aqui tive mais 5. Os filhos foram crescendo, casando e construindo as casas por aqui, tudo simples, de taipa. Algumas já caíram, mas nós já levantamos de novo”, explicou a idosa ao GP1.
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