Erivan Lopes garante segurança nas eleições ao assumir presidência do TRE

O desembargador Erivan Lopes tomou posse, na manhã desta sexta-feira (08), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o biênio 2022/2024. O desembargador José James Gomes Pereira assumiu os cargos de vice-presidente e corregedor. A solenidade foi realizada no novo prédio do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e contou com as presenças da governadora Regina Sousa, do ex-governador Wellington Dias, dentre outras autoridades.

O novo presidente garantiu segurança nas eleições de outubro e que a Justiça Eleitoral estará pronta para julgar todas as ações. “A urnas não trabalham em rede, as urnas fazem esse trabalho isolado, são apenas máquinas que fazem a captação da informação, fiscalizáveis e auditáveis pelo Ministério Público, pelo partido político, por qualquer pessoa que tem interesse. Então, segurança 100%. Nós já nomeamos uma comissão de propaganda eleitoral que vai atuar 24 horas para julgar todos os pedidos que houver a respeito de propaganda falsa ou desinformação”, afirmou Erivan Lopes.

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Em relação à propaganda eleitoral antecipada, o desembargador Erivan Lopes pontuou que a proibição está relacionada ao pedido de voto explícito. “A questão da propaganda eleitoral antecipada houve uma alteração legislativa de forma que hoje ela não está totalmente proscrita como chama, o que não pode haver é pedido explícito de voto, mas a divulgação de plataforma de governo, de propostas, mostrar o que já fez no passado, isso não é proscrito em lei, é absolutamente possível. Mas, se houver qualquer tipo de abuso a Justiça Eleitoral do Piauí vai estar pronta para apreciar situações e julgar dependendo da provocação das partes dos partidos políticos, dos candidatos ou do ministério público”, declarou.

Questionado como sua gestão atuará no combate às milícias digitais que espalham fake news, Erivan Lopes respondeu que vai seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral. “Nós vamos seguir o norte que tem sido traçado pela gestão do Tribunal Superior Eleitoral, tanto na gestão passada como na atual do ministro Fachin. Então, a Justiça Eleitoral vai ter um espaço maior e mais dedicado de tempo para um enfrentamento disso que eu diria que é o mal das eleições recente e que se projeta ainda para as eleições futuras”, declarou.

“Eu diria que a Justiça Eleitoral do Brasil talvez seja, do ponto de vista tecnológico, a mais aparelhada para o enfrentamento dessas questões [fake news]. Então, nós estamos com estrutura de pessoal, estrutura tecnológica, com tudo para fazer o enfrentamento ao ponto e a hora”, completou o presidente Erivan Lopes.

Ao final, Erivan Lopes destacou que o objetivo à frente da presidência será devolver o selo ouro ao TRE. “O nosso projeto pessoal é devolver ao TRE aquele nível de excelência que ele gozava até 2020, que é o selo ouro do CNJ. Essa que é a nossa proposta de gestão”, concluiu.

José James que deixou a presidência do TRE para assumir a vice-presidência e a corregedoria falou do seu trabalho à frente da Justiça Eleitoral do Piauí. “Nós tivemos oportunidade de melhorar o nosso parque de urnas que está renovada e investimos em torno de R$ 14 milhões no aperfeiçoamento da informática de forma a melhorar todo o nosso trabalho”, destacou.

Wellington Dias prestigiou a posse de Erivan Lopes e José James e falou da experiência dos dois desembargadores. “Quero registrar a importância deste momento aqui em que tomam posse dois desembargadores com muita experiência, que passaram por importantes experiências no judiciário, para a presidência com o desembargador Erivan e a vice-presidência com o desembargador James”, disse.

A governadora Regina Sousa desejou boa sorte e discernimento ao novo presidente do TRE, Erivan Lopes. “O desembargador Erivan eu já conheço, razoavelmente. Quero desejar muita sorte porque ele está entrando num momento bem difícil desse país, muita coisa vai desaguar aqui no Tribunal, tanto agora como no período eleitoral. Então, que ele tenha discernimento e sabedoria para enfrentar tudo isso porque eu sei que não vai ser um ano fácil”, afirmou.