Brunno Suênio
Donos de vans e motoristas do transporte público intermunicipal realizaram uma manifestação na manhã desta segunda-feira (20), na frente ao Palácio de Karnak, após uma liminar do Tribunal de Justiça do Piauí que suspendeu o funcionamento do transporte alternativo intermunicipal no Estado.
A petição foi protocolada pelo Sindicato das Empresas de Ônibus do Estado do Piauí (SINEÔNIBUS), que alegou que os veículos impedidos de circular não possuem licitação para funcionar. Na decisão, assinada no dia 25 de novembro, o desembargador José James determinou ao secretário de Transportes do Piauí, Hélio Isaías, e ao diretor de Transportes, Vitorino Tavares, que se “abstenham de emitir qualquer autorização para o transporte alternativo com fundamento no Decreto 20.243/2021, ou anule as autorizações caso já emitidas, devendo ser procedida a imediata fiscalização nos veículos já identificados, com elevação da multa diária por descumprimento para R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.
Segundo o presidente da Cooperativa Mista de Transporte Alternativo do Piauí (Comitapi), Miranda Neto, o Sineônibus, que protocolou a petição, é formado por 12 empresas que também realizam esse tipo de transporte, mas que também não são licitadas. “Em 2018 o Tribunal de Justiça Pleno transitou e julgou nossa ação que cabe ao Estado do Piauí dizer quem trabalha ou não. Esses carros são desde de 1999 licitados. De lá para cá o Estado vem se mobilizando para poder fazer esse estudo de viabilidade para licitar o estado todo. Aconteceu uma licitação de 2013 que foi anulada pelo TJ e TCE. Agora o Governo do Estado fez um novo decreto para regulamentar o transporte e fazer um estudo para realizar a licitação, no entanto, vieram essas 12 empresas convencionais, que não são licitadas, entraram na Justiça e tiveram essa liminar para parar a gente nesse recesso”, explicou.
Miranda Neto ressaltou que com a liminar, 42 vans que faziam o transporte intermunicipal deixaram de circular, prejudicando cerca de 3 mil pessoas. “Ao todo são 42 carros sem circular, que atendem 117 municípios. Atendemos cerca de 3 mil pessoas por dia. É um serviço essencial e contínuo. Além disso, todos os carros possuem cadastro no Governo do Estado. A gente veio conversar com o governador e mostrar o que está acontecendo”, explicou o presidente da Comitapi.
Desespero
O impasse sobre a circulação ou não das vans de transporte municipal tem deixado donos de empresas, passageiros, motoristas e cobradores desesperados. O presidente da Comitapi relatou ao GP1 que nesse domingo (19), um colega de trabalho tentou cometer suicídio na frente do Palácio de Karnak.
“Há cinco meses essa novela vem gerando um impacto entre os passageiros, motoristas e cobradores. Um dono de carro, ontem, um colega, pegou uma corda para se enforcar na frente do Palácio de Karnak, mas foi contido e está no hospital. Estamos atrás de um direito, queremos ser licitados, coisa que os empresários não foram”, suplicou Miranda Neto.
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