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Tribunal de Justiça de São Paulo

Justiça proíbe leitura da Bíblia na Câmara de Bauru
22 de abril de 2024 | 20h53 Também foi proibido o uso da frase "sob a proteção de Deus" antes das atividades diárias.

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Alexandre Correa perde ação de R$ 41 milhões contra a Band
5 de abril de 2024 | 09h22 Ele alegou ter sido alvo de sensacionalismo do programa Melhor da Tarde, contudo o TJ-SP negou o pedido.

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Juízes querem anulação de concurso exclusivo para mulheres
27 de março de 2024 | 11h55 O relator do mandado de segurança impetrado pelos juízes será o desembargador Gastão Toledo Campos Melo.

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Hospital é condenado a pagar indenização à Klara Castanho
20 de março de 2024 | 21h09 A atriz teve informações sobre aborto, gravidez e adoção vazadas por profissionais da unidade de saúde.

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Justiça de São Paulo mantém prisão de ex-apresentador
15 de março de 2024 | 20h52 Marcelo Carrião é investigado por suspeita dos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa.

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Acusado de estupro em São Paulo é preso em Colônia do PI
28 de fevereiro de 2024 | 07h50 J.C.G. é acusado de ter abusado da filha de um cunhado, ocorrido em 2015, na cidade de Diadema.

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Justiça bloqueia bens de ministro de Lula por dívidas
21 de janeiro de 2024 | 11h22 Ele teria contraído a dívida durante sua campanha eleitoral para o governo de São Paulo, em 2014.

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MP de São Paulo quer proibir manifestações religiosas
14 de janeiro de 2024 | 19h18 A ação do órgão ministerial também pede a suspensão da leitura da Bíblia nas câmaras municipais.

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Juiz afastado por agredir ex-mulher recebeu R$ 300 mil
15 de novembro de 2023 | 17h11 Valmir Maurici Junior não exerce o cargo desde abril deste ano, e chegou a receber R$ 50 mil por mês.

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TJSP nega pedido de prisão domiciliar a Roger Abdelmassih
14 de novembro de 2023 | 16h45 A solicitação foi negada, pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Justiça obriga Rappi a contratar entregadores pela CLT
14 de outubro de 2023 | 12h05 A ação foi movido pelo Ministério Público de SP, sob pena de R$ 10 mil por trabalhador não registrado.

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Justiça de SP anula multa de R$ 100 milhões da Apple
14 de outubro de 2023 | 09h30 A empresa de tecnologia estava sendo processada pela ABMCC por vender celulares sem carregador.

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Brennand é condenado a 10 anos de prisão por estupro
11 de outubro de 2023 | 18h12 O empresário cometeu o crime contra uma mulher estadunidense que mora no interior de São Paulo.

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Marcola tem prisão revogada por ataques a policiais
3 de outubro de 2023 | 11h52 A decisão foi do TJ de São Paulo. O caso ocorreu em 2006 e a prisão preventiva vigorava há 17 anos.

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Unisa reintegra 15 alunos expulsos após ficarem pelados
26 de setembro de 2023 | 20h20 Os alunos foram expulsos no dia 18 de setembro após ficarem pelados durante jogos universitários.

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TJ condena Luisa Mell por invadir casa e resgatar cadela
24 de setembro de 2023 | 18h51 Inicialmente a ativista havia sido condenada, em primeira instância, a pagar R$ 60 mil de indenização.

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Belo é condenado a pagar R$ 515 mil por faltar a show
11 de setembro de 2023 | 11h28 O artista foi contratado para uma apresentação na cidade de Campinas e não compareceu ao evento.

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PMs processam TV Globo por uso da palavra "chacina"
9 de setembro de 2023 | 18h05 Band e TV Cultura também foram denunciadas na ação que tramita na 32ª Vara Cível do TJ de São Paulo.

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Justiça bloqueia contas de Galvão Bueno e acha R$ 36
5 de setembro de 2023 | 15h30 A determinação foi consequência de uma ação movida pelo ex-sócio do narrador na vinícola Buenos Wines.

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Acusados de assassinar PM vão para o banco dos réus
8 de agosto de 2023 | 20h41 Decisão é da juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 1ª Vara Criminal do Guarujá, da Justiça de São Paulo.

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Desembargador quer turbinar salários de juízes em SP
25 de julho de 2023 | 07h55 Magistrado é candidato à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eleições acontecem em novembro.

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Ministério Público de SP denuncia casal por tortura
19 de julho de 2023 | 19h36 Foi solicitado também uma investigação contra duas funcionárias do local por participação nos crimes.

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Justiça solta suspeito de matar torcedora do Palmeiras
12 de julho de 2023 | 17h10 A decisão foi expedida pela juíza Marcela Raia de Sant'Anna após pedido do MP de São Paulo.

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Bigode se torna réu em ação de fraude com criptomoedas
30 de junho de 2023 | 17h11 O jogador é processado pelos ex-companheiros de Palmeiras após perderem R$ 10,8 milhões.

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Justiça solta homem preso por filmar alunas em banheiro
16 de junho de 2023 | 20h45 O Tribunal de Justiça de São Paulo estipulou uma fiança de R$ 2.640 e impôs algumas medidas cautelares.

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Tribunal condena filha de piauiense por matar família
14 de junho de 2023 | 20h37 Após serem ameaçados e torturados, os pais e o irmão de Anaflávia tiveram seus corpos carbonizados.

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Thiago Brennand passa por audiência de custódia em SP
30 de abril de 2023 | 09h33 O empresário foi detido em Abu Dhabi no dia 17 e teve a extradição autorizada, sendo escoltado pela PF.

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Mulher atropelada cobra indenização de Lima Duarte
30 de abril de 2023 | 09h06 A vítima do atropelamento está exigindo o valor de R$ 1.260.000,00 por danos morais e materiais.

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Thiago Brennand tem quarta prisão preventiva decretada
8 de março de 2023 | 17h55 O primeiro mandado foi expedido depois que o empresário virou réu pela agressão à modelo Helena Gomes.

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Juíza manda leiloar mansão de mulher que deve R$ 30 mil
7 de março de 2023 | 21h03 A magistrada usou como provas, fotos em que a ré postou ostentando compras luxuosas e a mansão.

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Livraria Cultura tem falência decretada pela Justiça de SP
10 de fevereiro de 2023 | 08h27 A empresa possui crédito de R$ 285,4 milhões que envolvem direitos trabalhistas, bancos e fornecedores.

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Decretada prisão preventiva de homem que atropelou pessoas
3 de novembro de 2022 | 17h25 Israel Lisboa foi preso em flagrante após avançar com carro junto a manifestantes no interior paulista.

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Justiça mantém condenação por festa na pandemia
18 de outubro de 2022 | 17h17 A decisão acolhe ação civil do MP do Estado que requereu a condenação dos acusados por danos morais.

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Justiça de São Paulo decreta falência da Viação Itapemirim
21 de setembro de 2022 | 21h18 Empresa, que teria mais de R$ 2,8 bilhões em dívidas fiscais, estava em recuperação judicial desde 2016.

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TJSP manda Igreja devolver R$ 58,7 mil doados por fiel
20 de setembro de 2022 | 16h00 Desembargadores dizem que mulher que fez a doação estava 'vulnerável' e sofreu 'pressão psicológica'.

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Pai terá que indenizar filha em R$ 10 mil por abandono
7 de setembro de 2022 | 17h26 O TJSP entende que o réu não tem justificativas plausíveis para a falta de contato com a filha.

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Léo Lins é condenado a indenizar mãe de criança autista
20 de agosto de 2022 | 15h30 O comediante também responde por agressão verbal de forma ofensiva à autora da ação nas redes sociais.

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Agência é condenada a pagar R$ 50 mil a Revista Oeste
13 de abril de 2022 | 17h34 A decisão foi dada pelo juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de SP.

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Juíza condena laboratório a indenizar mulher em R$ 80 mil
15 de janeiro de 2022 | 09h21 Autora do processo afirmou ter enfrentado situações de constrangimento após o falso resultado.

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Suspeito de financiar assalto a banco em Araçatuba é solto
9 de setembro de 2021 | 14h04 Além dele, a esposa e o jovem Emerson Henrique Dias, 25 anos, que haviam sido presos foram soltos.

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