Luisa Mell é condenada por resgatar cadela que não sofria maus-tratos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a ativista Luisa Mell pague R$ 20 mil por ter invadido uma casa, na zona sul da capital paulista, e resgatado quatro cachorros, sem autorização, supostamente vítima de maus-tratos. A cadela, no entanto, estava magra porque tinha câncer.

Inicialmente a ativista e o Instituto Luisa Mell haviam sido condenados, em primeira instância, a pagar R$ 60 mil de indenização. No último dia 14 de setembro aconteceu um novo julgamento e nele a desembargadora da 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Marcia Monassi, diminuiu a indenização e manteve a ordem para remover todas as publicações do caso nas redes sociais.

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Marcia Monari, contudo, justificou a redução da indenização por “prestigiar a proibição do enriquecimento ilícito”. “Considerando-se a natureza do dano, a capacidade econômica das partes e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, pela ofensa da honra e imagem direcionada à apelada, devida a redução para o montante de R$ 20 mil”, decidiu.

A ação de Luisa Mell aconteceu em novembro de 2016. Segundo o processo, a ativista usou um chaveiro para entrar na casa, no bairro da Saúde, em São Paulo. Na hora da invasão, a tutora do animal estava ausente, em uma consulta médica.

A ativista retirou quatro cadelas do local: a dobermann Terra, de 15 anos, e as pinscher Mercury, 12, Vênus e Luna, ambas de um ano. Tudo foi filmado e postado nas redes sociais. Os animais foram levados para uma clínica veterinária. No local, foi constatado que a dobermann tinha câncer em estado avançado.