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Medida é estuda pelo Congresso em reação ao reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras.
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Presidente da comissão disse que as paralisações das obras e de compras causaram prejuízos aos cofres.
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Medida em estudo pelo governo prevê forçar a Transpetro a compartilhar oleodutos e gasodutos.
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É a primeira vez que recursos indicados por parlamentares serão usados por municípios numa eleição geral.
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Os cálculos, obtidos pelo Estadão, são do professor Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel.
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Ele reconheceu que proposta para o próximo ano tem brechas para deixar ocultos os verdadeiros padrinhos.
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Discussão sobre os cálculos de indenização às concessionárias que devolverem a operação gerou impasse.
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Consumidor pode pedir reembolso até 120 dias do dia do adiamento ou cancelamento dos serviços.
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Além de novas reformas terem sido enterradas, pautas do Governo têm sido deixadas pelo caminho.
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O programa pode permitir a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas.
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Recursos têm origem nos leilões do pré-sal realizados no ano passado e ficam fora do teto de gastos.
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A relatora na Câmara foi a deputada Margarete Coelho que classificou a emenda como um "divisor de águas".
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No ano de 2020, o orçamento da Câmara Federal e do Senado brasileiros somaram quase US$ 3 bilhões.
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Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, atrás apenas do Congresso dos Estados Unidos.
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Por meio de uma PEC, Governo articula retomar o pagamento do quinquênio para reduzir pressão.
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Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia defende que abertura seja feita de forma gradual.
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O ex-presidente ainda questionou o estabelecimento de uma comissão para discutir o semipresidencialismo.
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A proposta beneficia empresas do segmento com isenção de impostos e indenização por impactos na pandemia.
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Mudança no cálculo de ICMS, mesmo tendo sido já aprovada pelo Congresso, sofre a resistência de Estados.
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A reabertura do programa poderia permitir a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas.
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Governo vai utilizar as ‘transferências especiais’ para driblar veto em repasses antes da eleição.
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Deputado tenta promover reconhecimento de caçadores, atiradores e colecionadores como atividade de risco.
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A propaganda partidária foi extinta em 2017, mas retomada agora em um projeto encabeçado pelo PL.
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Presidente voltou a apoiar revisão de impostos sobre combustíveis; medida é contestada por Paulo Guedes.
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Rodrigo Pacheco quer uma análise dos efeitos para o consumidor final e também para os Estados.
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O Governo Federal espera que o Congresso apresente uma proposta que permita a redução de impostos.
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Legislativo vai debater enchentes, salário mínimo e mais de 30 Medidas Provisórias carentes de análise.
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Ex-juiz discute incluir prisão após segunda instância e prática do ‘plea bargain’ na proposta de revisão.
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A medida visa baratear a gasolina, etanol, diesel, gás de cozinha e energia elétrica.
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Bolsonaro afirmou que negocia com o Congresso uma PEC para reduzir o preço dos combustíveis e da energia.
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Governo tentou modificar as regras para restringir os benefícios dos planos de saúde, mas foi barrado.
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Adesão ao programa deve ser estendida até abril, para dar mais tempo à busca de uma saída para o projeto.
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Entre os vetos de maior repercussão está a derrubada da reativação do Reporto.
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Presidente vetou o projeto, aprovado no Congresso, ao ser aconselhado a não correr riscos jurídicos.
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O Brasil produz internamente 10% do seu consumo de chips semicondutores.
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Analistas dizem que presidente eleito enfrentará ‘guerra de vida ou morte’ pelo controle de recursos
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IBGE tem alertado pela necessidade da integralidade dos recursos para viabilizar o Censo.
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Ministro do STF pede informações a Bolsonaro e Congresso sobre regulamentação de delações premiadas.
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Senado pressiona por redução do valor destinado ao ‘fundão’; Orçamento deve ser votado hoje sem consenso.
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Líderes do Congresso e empresariado querem regras mais vantajosas do que as que devem constar em projeto.
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