Minuta de PEC traz propostas que poderão determinar a requisição de bens e serviços ou que o Congresso decrete a obrigação de permanência de pessoas em localidade determinada.
Durante o estado de calamidade,que vai até o dia 31 de dezembro deste ano, ficariam suspensas as restrições constitucionais e legais para as despesas exclusivamente voltadas ao combate do cor
Em nota, o governo justificou que a medida garantirá recursos para a “proteção da saúde e empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.
O projeto foi enviado pelo governo após acordo para o Congresso manter os vetos do presidente ao texto que transferia o controle de R$ 30 bilhões do Orçamento para o Parlamento.
Aposta é que ‘onda’ prevista de aposentadorias de servidores, com aumento de trabalho para quem seguir na ativa, acabe levando as próprias categorias a apoiar a reforma.
Líderes articulam derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro a projeto que delega a deputados e senadores a definição sobre prazo e prioridades no pagamento de emendas.
Em 2019, presidente rejeitou total ou parcialmente 59 projetos aprovados por deputados e senadores, mas em 17 casos não conseguiu manter todas as modificações.
Entre as propostas discutidas por líderes do Centrão estão a quarentena para que juízes, procuradores e policiais saiam candidatos e a extensão do fim do foro privilegiado.
Se propostas não forem aprovadas, obras para saneamento básico, unidades de saúde e até transferência de recursos do megaleilão do petróleo para Estados e municípios só poderão ter ocorrer 20
Senadores e deputados federais, derrubaram o veto ao projeto da deputada, que garante o atendimento de profissionais de psicologia em escolas públicas de educação básica.
Ministério da Economia reduziu montante para financiar eleições municipais em R$ 504 milhões; se valor for aprovado, haverá aumento de 19% em relação ao R$ 1,7 bilhão gasto na disputa de 2018
