Na relação, entregue ao deputado Arthur Lira e ao senador Rodrigo Pacheco estão as propostas como a privatização da Eletrobrás e flexibilização de armas.
Portaria que define ‘censo’ das igrejas garante recursos federais a organizações em meio à queda de popularidade de Bolsonaro, criticado pela condução da pandemia.
Projetos sugerem criação de patentes e de conselho nacional ligado à União, além de mandatos para comandantes; modelo é defendido por aliados de Jair Bolsonaro.
Articulação tenta recuperar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que evita interferências nas autarquias na hora de definir que despesas cortar.
Planalto quer negociar com o Senado um pacote de votações ainda em novembro, que incluiria o novo marco do gás, a lei de falências e programa que vai substituir o auxílio emergencial.
embate começou quando o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que a vacina contra o novo coronavírus seria obrigatória em todo o Estado.
Lista de projetos à espera de votação inclui ainda a PEC emergencial e nova Lei de Diretrizes Orçamentárias; governo aposta em ‘esforço concentrado’ para votar projetos.
Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública também defendeu a revogação do trecho do Código Processual Penal que prevê revisão de prisões preventivas pela Justiça a cada 90 dias.
Presidente, ministros e parlamentares voltaram a discutir medidas para abrir espaço de R$ 45,4 bilhões no Orçamento e viabilizar o substituto do Bolsa Família.
Para instituições financeiras, a criação de novos gastos sem revisão de despesas pode tornar ainda mais difícil a tarefa do governo de financiar seu déficit.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adia a votação há dois meses, favorecendo a articulação do Palácio do Planalto; ainda não há nova data para a sessão.
Para tentar atenuar as resistências à proposta do governo, lideranças negociam fixar em até 4% porcentual para pagamento de dívidas no Orçamento de 2021.
Proposta apresentada ao Congresso por pesquisadores do Centro de Debates de Políticas Públicas prevê a criação de um seguro para os trabalhadores informais que perderem a renda abruptamente.
Na presença de membros da bancada evangélica, presidente reforçou discurso já feito nas redes sociais sobre a anistia de até R$ 1 bi para os templos religiosos, aprovada pelo Congresso.
Levantamento ‘Estadão/Broadcast’ aponta que 15 dos 24 representantes das siglas defendem acabar com possibilidade de reeleger presidentes, governadores e prefeitos.
O texto aguarda a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro, que tem na bancada evangélica um importante pilar de sustentação política de seu governo.
Se medida fosse mantida, trancaria a pauta de plenário da Câmara a partir de segunda-feira; o governo acaba de enviar ao Parlamento a PEC da reforma administrativa.
