1 de novembro de 2024 | 12h59
A partir do dia 1º de janeiro de 2025, só vão poder operar no Brasil as empresas que tiverem autorização.
11 de outubro de 2024 | 20h14
Somente aquelas autorizadas pelo Ministério da Fazenda poderão veicular suas propagandas nas competições.
11 de outubro de 2024 | 12h25
Os sites de aposta presentes na relação foram considerados irregulares pelo Ministério da Fazenda.
4 de outubro de 2024 | 10h29
A decisão é uma resposta a prevenção do superendividamento e o aumento das apostas on-line no Brasil.
2 de outubro de 2024 | 08h18
As casas de apostas que não estiverem na lista serão derrubadas a partir do dia 10 de outubro.
17 de setembro de 2024 | 19h56
A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido para ter a concessão de permissão.
24 de agosto de 2024 | 09h09
Aumento da alíquota é atribuído à lista de itens que terão isenção ou redução do percentual.
31 de julho de 2024 | 17h54
Regulamentação exige que as plataformas de apostas disponibilizem todas as possibilidades de ganho.
16 de julho de 2024 | 12h40
A expectativa é de que uma Portaria tratando da regulamentação dos sites deve ser lançada ainda em julho.
6 de junho de 2024 | 18h30
A nota foi divulgada nesta quinta(06) em protesto a Medida Provisória editada pelo Ministério da Fazenda.
25 de abril de 2024 | 11h43
O texto que trata da regulamentação da Reforma Tributária prevê menor cobrança para 18 áreas; confira.
22 de março de 2024 | 14h05
O governo realizou o anúncio na manhã desta sexta, com publicação das receitas e despesas primárias.
21 de março de 2024 | 20h48
No ano de 2023, a economia brasileira movimentou R$ 10,9 trilhões, com um crescimento de 2,9%.
31 de janeiro de 2024 | 15h40
Segundo o governo, as atividades da nova secretaria serão feitas em sintonia com o Ministério do Esporte.
23 de janeiro de 2024 | 08h40
A faixa de isenção do IR continua em R$ 2.112, sem acompanhar o novo valor do salário mínimo.
3 de janeiro de 2024 | 14h20
A Pasta esclareceu que a medida entra em vigor nesta quarta, por conta do feriado de 1º de janeiro.
21 de novembro de 2023 | 17h00
Revisão do PIB para 2024 de 2,3% para 2,2% é atribuída ao “aumento das incertezas no ambiente externo”.
21 de novembro de 2023 | 08h14
Javier Milei foi um crítico de Lula durante sua campanha e ameaçou sanções à relação com o Brasil.
19 de novembro de 2023 | 18h00
A atualização é valida ainda para a Faixa 2, válida para pessoas com renda de até 2 salários mínimos.
2 de novembro de 2023 | 17h03
Esperada por vários setores há mais de 40 anos, a Reforma Tributária pode ser votada na próxima semana.
28 de outubro de 2023 | 12h30
Um dos principais objetivos é proteger os apostadores, garantindo direitos fundamentais, como um SAC.
19 de outubro de 2023 | 15h00
"Uma pessoa que tem como uma bandeira romper com o Brasil, preocupa", disse o ministro Fernando Haddad.
2 de outubro de 2023 | 19h58
O texto foi aprovado na tarde desta segunda-feira (2) e agora segue para sanção presidencial.
2 de outubro de 2023 | 19h44
Superavit de setembro representa uma alta de 153,1% em comparação com o mesmo mês de 2022.
25 de setembro de 2023 | 17h25
Serão renegociadas as contas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo e educação.
14 de setembro de 2023 | 15h48
A invasão à casa aconteceu por volta das 5h e a principal suspeita é de uma tentativa de assalto.
16 de julho de 2023 | 14h56
O governo prevê que pelo menos 70 milhões de pessoas ficarão com o nome limpo através do programa.
14 de julho de 2023 | 14h35
O Ministério da Fazenda autorizou que as renegociações da faixa 2 comecem na segunda-feira (17).
30 de junho de 2023 | 17h40
A medida foi publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União e entra em vigor em agosto.
30 de junho de 2023 | 11h40
Empresas internacionais, como a Shein, devem seguir algumas regras para receber isenção de tributos.
28 de junho de 2023 | 21h15
O programa foi regulamentado nesta terça (28) e renegociará dívidas de quem ganha até R$ 20.000,00.
4 de junho de 2023 | 11h07
A cobrança do governo, que vem para compensar desconto em carro popular, deve começar em setembro.
24 de abril de 2023 | 10h53
O objetivo é cortar um quarto dos benefícios, o que geraria cerca de R$ 150 bilhões em receitas.
21 de abril de 2023 | 08h30
Os dados fazem parte do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados + DF.
18 de abril de 2023 | 20h09
Segundo o Ministério da Fazenda, a Medida Provisória para regulamentação deve ser assinada em abril.
27 de abril de 2021 | 12h11
A saída de Waldery do cargo vem depois de uma série de embates em torno da sanção do Orçamento de 2021.
21 de agosto de 2019 | 02h57
Na lista constam nomes de pessoas físicas e jurídicas, que possuem dívidas relacionadas a tributos previdenciários, não previdenciários e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
15 de julho de 2018 | 08h06
Desde que passou a comandar a equipe econômica, ele abriu mão de pontos nas votações no Congresso e fez avançar parte da pauta que se comprometeu a cumprir quando assumiu o cargo.
14 de junho de 2018 | 10h48
Além de estabelecer as regras para a adesão dos servidores, a lei também altera a Lei nº 6.910, de 12 de dezembro de 2016, que criou a Fundação Piauí Previdência.
29 de maio de 2018 | 11h00
A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
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