Topázio Figueiredo
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda enviou uma nova lista nessa quinta-feira (31), com 1.443 sites de apostas esportivas e de jogos ilegais, para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para serem bloqueadas. A primeira relação foi enviada no dia 11 de outubro deste ano.
A secretaria ainda reforçou que o objetivo dos bloqueios é “impedir que empresas operadoras de apostas que estejam em situação ilegal continuem a operar no Brasil”. O SPA é um órgão criado pelo Ministério Público, com o intuito de regular loterias e promoções comerciais no Brasil.
A partir do dia 1º de janeiro de 2025, só vão poder operar no Brasil as empresas que tiverem autorização do Governo Federal. A lista de sites de apostas esportivas autorizadas a atuarem no país deve ser divulgada até no final de dezembro. As empresas autorizadas devem pagar uma outorga de R$ 30 milhões para iniciar suas operações.
Apesar do envio da lista à Anatel, o Ministério da Fazenda ainda não divulgou quais sites de aposta estão em situação irregular. A primeira lista enviada continha mais de 2.000 domínios irregulares.
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