O bloqueio foi efetivado no dia 16 de novembro e impediu a liberação dos recursos da segunda parcela do FPM, creditada no dia 20 e da terceira que seria creditada hoje (30).
Segundo a prefeitura, o que ocorreu foi uma advertência prevendo bloqueio em decorrência de pendência da Câmara Municipal, referente aos exercícios de 2017 e 2018.
O Governo do Piauí e os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 09 de dezembro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.
A União libera nesta sexta-feira (30) a parcela do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios.
Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de dezembro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.
A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
O Estado do Piauí e mais doze municípios estavam com o Fundo de Participação dos Estados - FPE e Fundo de Participação dos Municípios –FPM, respectivamente, bloqueados.
O Governo do Piauí e os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de junho, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.
Para o vice-presidente da APPM, prefeito Jonas Moura, os recursos são importantes para aliviar as contas, mas são insuficientes para custear as despesas municipais.
