APPM reúne 200 prefeitos piauienses em ato contra redução do FPM

A Associação Piauiense dos Municípios (APPM) realizou, na manhã desta quarta-feira (30), manifestação contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é principal fonte de recursos da maioria das prefeituras. O ato aconteceu no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e recebeu uma média de 200 prefeitos.

O presidente da APPM, Toninho de Caridade, reafirmou os problemas financeiros causados com a queda do repasse como o descumprimento da LRF. “Quando se afeta, principalmente, o custeio da máquina em que você tem uma estrutura administrativa em que ela se mantém e os recursos caem, automaticamente, você vai ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente, quando se trata de folhas de pagamentos", explanou.

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“Então, a preocupação do gestor é cumprir a legislação e, ao mesmo tempo, enxugar a máquina para poder gerir com o orçamento que existe. A gente espera que o governo tenha essa sensibilidade para que possa recompor essas perdas desses meses para que os municípios possam honrar os seus compromissos", complementou Toninho de Caridade.

Medidas

"Caso não haja uma solução, os prefeitos vão ter que, dentro da sua prioridade de gestão e discricionariedade, cortar despesas sejam em comissionados seja na redução de salário do próprio gestor e secretários podendo até chegar ao ponto de não ter como honrar os compromissos", alertou Toninho de Caridade.

Carta ao presidente Lula

Toninho falou ainda sobre a carta que será entregue ao presidente Lula, que estará em Teresina, nesta quinta-feira (31). "A gente está com a carta dos prefeitos piauienses para entregar ao presidente Lula com os dados da CNM que mostram a realidade dos municípios piauienses. A gente quer que o governo tenha essa sensibilidade porque são as finanças que estão sendo afetadas e quem vai sofrer com a redução dos repasse é o povo, não é o prefeito", argumentou.

Teresina

Em entrevista ao GP1, o secretário de Governo de Teresina, Michel Saldanha, que esteve presente representando o prefeito Dr. Pessoa, e falou da importância de ‘barrar’ essa redução do FPM. “Estamos participando desse movimento encabeçado pela APPM porque nós estamos imbuídos nessa perspectiva de sensibilizar o Governo Federal no sentido de que os recursos vinculados ao FPM aconteçam de maneira efetiva e não haja essa redução que percebemos ao longo dos meses”, afirmou.

“Mesmo Teresina não sendo um município que dependa, exclusivamente, dos recursos do FPM, nós sofremos bastante e imaginamos que seja igualmente difícil nos municípios que, na sua grande maioria, dependem exclusivamente desse recurso”, pontuou Michel Saldanha.

Gastos com a Saúde

O secretário de Governo explicou ainda para onde vão os recursos do FPM em Teresina. “Nós precisamos manter os serviços públicos, a Educação de qualidade, a Saúde de qualidade que temos aqui em Teresina e que atende não só os teresinenses, mas cidadãos de outros municípios do nosso estado e também de estados vizinhos. Isso é de suma importância e essa situação só conseguimos efetivar se tivermos os recursos adequados”, ressaltou Michel Saldanha.

"Existe então essa migração contínua de pacientes que saem do interior para serem atendidos no HUT e esse desequilíbrio faz com que o município de Teresina tenha que utilizar quase 40% da sua receita na saúde. Então, quando nós somos obrigados a gastar muito mais do que a Constituição determina e sofremos com redução dos repasse dos recursos do FPM, isso gera impacto financeiro muito forte, uma dificuldade enorme na manutenção desse serviço", destacou o secretário Michel Saldanha.

José de Freitas

O prefeito de José de Freitas, Roger Linhares, também participou do ato e reforçou a necessidade de buscar alternativas para resolver esse impasse do FPM. "Os prefeitos de vários municípios, principalmente, dos estados do Nordeste estamos sofrendo com essa queda de arrecadação. Muitos municípios sobrevivem do FPM e não poderíamos deixar de participar desse movimento para poder chamar atenção das autoridades e buscar uma solução, alternativas para fortalecer os municípios e fazer com que os serviços cheguem adequadamente para o povo", declarou.

Bertolínia

Geraldo Fonseca, o Geraldim, prefeito de Bertolínia, falou do impacto da redução do FPM nos serviços prestados no município. "Isso impacta muito nas atividades do dia a dia, no desenvolvimento da nossa cidade e nas prestações de serviços. Nossas responsabilidades continuam as mesmas e os recursos diminuem, por exemplo, se pegar de janeiro a julho a gente recebeu um determinado valor X e se de julho a novembro esse valor cai bruscamente a gente sofre com essa perda de receita", expôs.

"As despesas aumentam também porque a gente entra num período crítico de queimadas, em que se aumenta a quantidade de pessoas que adoecem, então, isso gera mais gastos e impacta negativamente no andamento da máquina pública", completou Geraldim.