Tesouro Nacional bloqueia FPM de municípios do Piauí e Maranhão

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN efetuou bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de três cidades do Piauí na última segunda-feira (09), são elas: Bom Princípio, Campo Maior e Redenção do Gurguéia.

O bloqueio também atingiu três cidades maranhenses, Barra do Corda, Duque Bacelar e Porto Franco.

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A decisão da Secretaria do Tesouro Nacional impediu a liberação dos recursos da primeira parcela do FPM, que seria creditada ontem (10).

A causa, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.

Os representantes dos municípios devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.