A Prefeitura de Pedro II enviou na tarde desta segunda-feira (16), uma nota de esclarecimento em resposta a matéria intitulada Tesouro Nacional bloqueia FPM de prefeituras e FPE do Governo do Piauí.
Segundo a prefeitura, o que ocorreu foi uma advertência prevendo bloqueio em decorrência de pendência da Câmara Municipal, referente aos exercícios de 2017 e 2018 e não há relação com a prefeitura.
A prefeitura desponibilizou ainda documentos que comprovam a adimplência da prefeitura.
Confira a nota de esclarecimento na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação à notícia informando bloqueio no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Pedro II esclarece o seguinte:
1 – O que ocorreu foi uma advertência prevendo bloqueio em decorrência de pendência da Câmara Municipal, referente aos exercícios de 2017 e 2018;
2 – Tal ocorrência, portanto, não envolve a Prefeitura de Pedro II, mas, sim, a Câmara Municipal;
3 – Os documentos em anexo comprovam a adimplência da Prefeitura junto ao CAUC, bem como as informações relativas à pendência da Câmara Municipal.
Prefeitura de Pedro II
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