Gil Sobreira
As prefeituras de todo o Brasil receberam nessa quinta-feira (07) o adicional de 1% de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os valores foram creditados com aumento de 20,47% – considerando os efeitos da inflação – em comparação ao mesmo repasse de 2021.
No total, as 224 prefeituras piauienses receberam R$ 178.853.027,59 (cento e setenta e oito milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos).
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM apresentava forte queda nos meses de julho, resultado da sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. O repasse extra em julho, conquistado por meio da Emenda Constitucional 84/2014, visou buscar um fôlego financeiro para os gestores municipais nesse período de queda do Fundo.
De acordo com as regras da Emenda Constitucional que criou o repasse, não há retenção do Fundeb sobre o 1% adicional de julho. No entanto, como é uma transferência constitucional, segue valendo a regra de aplicação em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Há ainda o valor descontado do Pasep.
Confira o valor creditado a cada município abaixo ou clicando aqui:
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