Tesouro Nacional bloqueia FPM de cidades do Piauí e Maranhão

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a relação dos municípios do Piauí e Maranhão que estão com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM - bloqueados por irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal. No total, 10 municípios do Piauí e 11 do Maranhão foram relacionados.

No Piauí estão bloqueados o FPM de Barreiras do Piauí, Cocal, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Lagoa Alegre, Rio Grande do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Sebastião Barros, Socorro do Piauí e Várzea Branca.

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No Maranhão, Água Doce do Maranhão, Amarante do Maranhão, Araioses, Buriti Bravo, Chapadinha, Matões do Norte, Peritoró, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Turilândia.

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de maio, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

• Foto: Tesouro Nacional Municípios do Piauí que tiveram FPM bloqueado

• Foto: Tesouro Nacional Municípios do Maranhão que estão com FPM bloqueado