Tesouro Nacional bloqueia o FPM de três prefeituras do Piauí

Três municípios do Piauí estão com as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueadas, desde a última segunda-feira (11), por determinação da Secretaria da Receita Federal (SRF), são eles: Simões, São Gonçalo do Gurguéia e Itaueira.

O bloqueio impede a liberação dos recursos das próximas parcelas do FPM, que serão creditadas nos próximos dias 20 e 30. A causa, na maioria das vezes, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.

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Mesmo bloqueado, o FPM pode ser visualizado no extrato da conta pela consulta pública do Banco do Brasil (BB), mas o município fica impossibilitado de utilizá-lo para saques, transferências, pagamentos, investimentos, etc.

Os representantes dos municípios devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.