Mais de R$ 118 milhões foram creditados nesta terça-feira (09) nas contas dos municípios piauienses referente ao 1% extra de julho para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizada com base em informações oficiais divulgadas por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do Governo Federal.
De acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb. Entretanto, a CNM alerta que trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).
Os menores municípios, 162 no total, com o percentual de coeficiente 0,6 receberam, cada um, R$ 318.127,11.
Já Teresina recebeu R$ 22.929.155,11 (vinte e dois milhões, novecentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e onze centavos).
Confira quanto recebeu os 15 maiores municípios do estado.
Teresina........................................... ......................R$ 22.929.155,11
Parnaíba ............................................................... .R$ 3.928.148,92
Picos ...................................................................... R$ 1.322.634,66
Piripiri ..................................................................... R$ 1.220.893,53
Floriano ................................................................. R$ 1.119.152,39
Barras .................................................................... R$ 1.017.411,28
Campo Maior .......................................................... ..R$ 1.017.411,28
União ..................................................................... .....R$ 1.017.411,28
Altos............................................................................ R$ 915.670,15
Esperantina .................................................................. R$ 915.670,15
Jose de Freitas .............................................................. R$ 915.670,15
Pedro II .......................................................................... R$ 915.670,15
Oeiras .............................................................................. R$ 813.929,03
São Raimundo Nonato .......................................................R$ 813.929,03
Miguel Alves ........................................................................R$ 813.929,03
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