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O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 223/2024 dessa quarta-feira (13).
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Conforme a Resolução, as unidades executoras subordinadas devem cumprir a determinação em até 15 dias.
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Em junho, o secretário havia designado uma comissão para a realização do concurso.
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"Tem que ver que o Estado está tomando essa operação de crédito, mas também estamos pagando", disse.
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Os secretários Emílio Júnior e Washington Bonfim participaram da audiência com setores da sociedade.
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A portaria foi assinada nessa quinta (13). O edital do certame deverá ser lançado no início de 2025.
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A Secretaria de Fazenda do Piauí solicitou o concurso em 2022, através de Memorando; confira os cargos.
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Dias afirma que existe um plano abrangente para lidar com a produção e o abastecimento de alimentos.
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O valor do investimento é de R$ 1,78 milhão e foram entregues 12 drones, 20 impressoras e 20 tablets.
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O aumento salarial de 5,35% para todos os funcionários públicos também entrará em vigor em maio.
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Meta foi estabelecida pelo secretário Emílio Júnior, em portaria publicada no Diário Oficial de 25 março.
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O secretário citou os desafios com as quedas de arrecadação de receita e as medidas compensatórias.
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“Vamos economizar cerca de R$ 100 milhões nos quatro meses com essa medida", declarou Emílio Júnior.
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A tabela continua com pagamento dentro do mês e com duas faixas salariais, como explicou Emílio Júnior.
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"Decidimos prorrogar o prazo do REFIS para que esses contribuintes se regularizem", disse Emílio Júnior.
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Na sessão, foram ouvidas diversas categorias que solicitaram que o plano contemple novos reajustes.
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A informação foi divulgada pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, em audiência na Alepi.
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O Projeto foi apresentado à Alepi nesta segunda-feira (30) e seguirá em tramitação na Casa.
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A medida foi tomada devido à diminuição de receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
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O balanço será apresentado pelo secretário de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz), Emílio Júnior.
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A reunião aconteceu nesta segunda-feira (29) na sala da Comissão de Fiscalização e Finanças.
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A portaria foi assinada no dia 27 de janeiro pelo secretário e publicada no Diário Oficial do Estado.
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"Se tiver uma decisão e tiver que cumprir vai ser uma desorganização do Estado”, declarou Emílio Júnior.
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Após aprovação nas comissões, o projeto seguirá para votação no plenário da Assembleia Legislativa.
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O relatório é referente ao segundo quadrimestre de 2022 e foi apresentado pela equipe da Sefaz.
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"O orçamento que praticamente tem a mesma projeção do ano passado", disse Rejane Tavares a imprensa.
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O superintendente Emílio Júnior afirmou que desde o dia 12 os postos estão comprando com menor valor.
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A audiência pública aconteceu, nesta quinta-feira (02), na Comissão de Constituição e Justiça da Alepi.
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Em entrevista, Emílio Júnior, destacou que o Governo do Estado não aumenta o valor do ICMS desde 2017.
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Os contribuintes precisam ficar atentos em relação ao IPVA, pois só entram no Refis os débitos até 31 de dezembro de 2019.
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