Davi Fernandes
Jeyson Moraes
O superintendente de Gestão da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), Emílio Júnior, concedeu entrevista ao GP1 na manhã desta quinta-feira (14) e cobrou dos empresários donos de postos de combustíveis a redução de R$ 1,13 no litro da gasolina por conta da redução do ICMS, sancionada pela governadora Regina Sousa (PT) na última terça, dia 12.
Emílio Júnior afirmou que, assim como os aumentos anunciados pela Petrobras, que eram imediatamente acrescentados no litro do combustível nos postos de gasolina ao consumidor, espera que o mesmo seja feito com a redução do ICMS. O superintendente ressaltou que desde o dia 12 de julho os postos estão comprando os combustíveis com o menor valor do ICMS.
“A Secretaria de Fazenda não tem competência legal para trabalhar precificação de mercado. Mas o que a gente espera e o bom senso é que assim como nas outras ocasiões que vinham tendo aumento, geralmente a Petrobras anunciava e os postos logo em seguida já estariam aumentando, nós esperamos que com essa medida, que já começou a partir do dia 12 de julho, eles passem essa redução para o próprio consumidor, que é o principal beneficiado, que é quem paga imposto. Tudo é o consumidor, é ele que compra e o empresário é o intermediário, que repassa esse tributo, então nós da Sefaz, como houve essa redução de um R$ 1,13 por litro, esperamos que isso vá direto pra o consumidor. A partir do dia 12, qualquer compra que o posto fez e for fazer agora ele já vem com 0,89 de ICMS, que inicialmente era de 2,01”, destacou o superintendente.
ICMS reduziu de R$ 2,01 para R$ 0.89
Até 30 de junho de 2022, o Piauí arrecadava R$ 2,01 por litro de gasolina sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, que era de R$ 6,49.
Já no dia 1º de julho, quando o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final foi fixado em R$ 4,94, por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo do Estado passou a arrecadar R$ 1,55 por cada litro de gasolina, representando uma queda nas bombas de 0,46 centavos, o que não ocorreu.
Já no último dia 12 de julho de 2022, quando a alíquota do ICMS reduziu de 31% para 18%, o Piauí passou a não arrecadar mais R$ 1,55 e sim R$ 0,89 (tendo uma redução de R$ 0,66). Somando-se as duas reduções em números aproximados de (R$ 0,46 + R$ 0,66), chega-se ao valor aproximado de R$ 1,13.
"Vamos trazer um histórico, até o dia 30 de junho de 2022 a base de cálculo do ICMS da gasolina era o preço de 6,49 a uma alíquota de 31%. Se você pegar 31% de 6,49, o estado arrecadava 2,01 por cada litro de gasolina. O que aconteceu na prática agora? Houve uma redução da alíquota para 18% e houve também uma redução da base de cálculo para 4,94. Então o que que o estado vai arrecadar agora por litro de gasolina? 18% de 4,94, isso dá um total de 0.89 por litro de gasolina. Então o que que acontece? Se o estado recebia 2,01 e agora está recebendo a partir do dia doze 0,89, então o posto de gasolina está comprando com 1,13 a menos, somente de ICMS", detalhou Emílio.
Quanto a gasolina pode custar no Piauí
Conforme os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o atual preço da gasolina no Piauí (com a alíquota do ICMS de 31%), varia entre R$ 6,24 e R$ 7,25. Com a queda acumulada em R$ 1,13, que é a soma entre o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, de R$ 4,94 e a nova alíquota de 18%, a expectativa é que os piauienses possam encontrar o litro da gasolina entre R$ 5,11 e R$ 6,12.
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