Pedro Oliveira
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu audiência pública, nessa quarta-feira (22), para redefinição do calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária do Estado para 2024. Durante a sessão, o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, aproveitou para informar que o anúncio do valor do reajuste salarial para os servidores públicos estaduais está próximo, dependendo apenas do fechamento do mês de novembro, devido ao impacto do pagamento do 13º neste ano.
“O Governador Rafael Fonteles está esperando esses números para avaliar qual índice poderá anunciar como reajuste salarial dos servidores públicos para 2024”, comentou o secretário da Fazenda.
O secretário estadual de Planejamento, Washington Bonfim, também esteve presente na audiência e destacou o bom relacionamento do Governo estadual com a Assembleia legislativa e falou sobre alguns investimentos previstos.
“A meta do governador é pisar no acelerador e fazer com que esse tempo de investimento se acelere para que o PIB consiga crescer ainda mais, e aí serão mais empregos, mais renda, mais oportunidades para a população. Nós temos uma nova operação de crédito, prevista para 2024, de dois bilhões de reais, temos o PAC junto ao governo federal este ano, para onde foi encaminhado aquilo que já foi aprovado. O que a gente quer é recurso para fazer chegar investimentos e benefícios a nossa população”, ressaltou o secretário.
Redefinição de prazos
Em relação à redefinição do calendário de tramitação do projeto de lei, ficou estabelecido que as propostas de emendas parlamentares devem ser apresentadas até o dia 04 de dezembro e que o relatório final deve ser apresentado à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação no dia 11 de dezembro. O projeto de lei deve ser aprovado até 22 de dezembro, data em que a Alepi entra em recesso.
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