Através do Ofício de nº 127/2014/CGJ, do dia 13 de maio, o corregedor Paes Landim informa que o procedimento foi aberto após decisão do Conselho Nacional de Justiça.
Na ocasião, foram discutidos diversos assuntos, dentre eles, o uso de tornozeleiras eletrônicas, hospital penitenciário, construção de novas unidades prisionais e a ressocialização dos detent
O Plantão Judiciário da Defensoria Pública permanece nesta quarta-feira de cinzas, dia 05 de fevereiro, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto.
Na reunião, o secretário de Mineração Edson Ferreira defendeu agilidade na instalação do polo e anunciou esforços do governo para viabilização do projeto.
Com esta medida, a Corregedoria Geral de Justiça quer enfrentar a situação de instabilidade e insegurança porque passa atualmente o sistema prisional do Estado do Piauí.
Esses números iniciais revelam que a Central de Inquéritos desempenhará a contento o seu papel de regular a entrada do sistema prisional, retirando os presos das delegacias.
"O Desembargador Paes Landim Filho é um dos magistrados mais avançados no Piauí. Acreditamos que, mais uma vez, ele fará a opção pela justiça", declara Marinalva, do Matizes.
As Primeiras turmas do Curso tiveram inicio em fevereiro e foram concluídas em outubro do corrente ano, com carga horária de 104 horas aula e mais de trezentos servidores concluíram com êxito
Não sendo possível a substituição por juiz auxiliar ou de igual entrância, a substituição deverá ser feita por juízes de comarcas contíguas, cuja distância entre elas não deverá exceder a 100
O Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, delineou alguns pontos de diretrizes que devem ser cumpridas pela CGJ-PI
O Desembargador Corregedor justifica a decisão devido a superlotação dos estabelecimentos penais e delegacias do Estado, e já prevê o aumento de pessoas presas no final do ano.
A instauração aconteceu através da portaria de nº 879/2013 e foram levados em consideração um parecer relacionado aos autos do pedido de Providência de nº 663/2013.
O Curso oferecido pelo CGJ-PI inscreveu duzentos participantes e tem como palestrantes as maiores autoridades no conhecimento técnico notarial do País.
