A decisão de emitir o parecer prévio recomendando a prestação das contas ocorreu de forma unânime, de acordo com o a manifestação do Ministério Público de Contas.
O projeto original foi apresentado pelo deputado Vicente Candido (PT-SP) e tem como objetivo sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas.
O desembargador Francisco Antônio Paes Landim deferiu liminar no final da manhã de hoje, determinando a volta da tabeliã ao comando do Cartório Naila Bucar.
O desembargador Francisco Paes Landim ainda determinou que fosse bloqueado o valor de R$ 600 mil em quaisquer depósitos ou aplicações financeiras de titularidade do sindicato.
A Justiça determinou ainda ao sindicato dos professores que se abstenha de ocupar prédio público. Em caso de descumprimento, a entidade será multada em cem mil reais por dia.
A sessão do Tribunal ocorreu em 23 de fevereiro de 2016. Participaram do julgamento os ministros Raimundo Carreiro, Ana Arraes, Vital do Rêgo, Augusto Sherman e Marcos Bemquerer.
O deputado federal Paes Landim (PTB) usou o seu perfil no Facebook, na tarde de hoje (08) para comentar sobre o caso e fazer um alerta sobre os acidentes que ocorrem nas rodovias federais do
O senador Elmano Férrer (PTB/PI), governador Wellington Dias, deputado federal Paes Landim, e presidente da Codevasf, Felipe Mendes participaram da solenidade.
"Não posso mais falar pelo PTB Mulher, porque quando assumi o ex-senador João Vicente era quem presidia o partido, agora estamos sob novo comando", explicou.
"Não ficou nada entendido sobre eu ser candidato, nem antes e nem depois da reunião. Decidimos que vamos nos reunir outras vezes para debater esse assunto", disse.
