Na manhã dessa quinta-feira (19), às 10h, o Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, recebe em seu gabinete o Grupo Matizes para entregar formalmente a decisão em resposta ao pedido do Grupo por providências quanto à defesa dos direitos dos homossexuais.
O grupo Matizes solicitou da Corregedoria de Justiça do Piauí intervenção sobre o caso de um casal de lésbicas teresinenses que teve uma filha, através de reprodução assistida, e tentou registrar em Cartório na certidão de nascimento da criança, o nome das duas mães e foi impedido.
Entenda o caso:
Um casal de lésbicas teresinenses teve uma filha, através de reprodução assistida. Uma delas doou óvulo. A outra, gestou a criança no útero. Em setembro de 2013, a criança nasceu (uma menina). O casal então procurou o cartório para registrar a criança constando o nome das duas como mãe.
O Cartório, entretanto, registrou a criança somente no nome da que pariu.
Através da assessoria jurídica do Matizes foi dado entrada de pedido de providências para que fosse autorizada a inclusão da mãe biológica (que doou o óvulo). Caso o Corregedor Geral de Justiça defira o pedido feito pelo Matizes, esse será o primeiro caso de dupla maternidade registrado no Piauí e o segundo feito através de procedimento administrativo no Brasil (o primeiro ocorreu em São Paulo).
Segundo a advogada do Matizes, Ana Carolina Magalhães, a expectativa é que o pedido seja aceito pelo Corregedor. "Se isso acontecer, o Piauí dará mais uma vez exemplo ao Brasil na questão de direitos de homossexuais", pontua a advogada.
Marinalva Santana, diretora do Matizes, afirma que o "O Desembargador Paes Landim Filho é um dos magistrados mais avançados no Piauí. Acreditamos que, mais uma vez, ele fará a opção pela justiça", declara Marinalva.
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Imagem: Foto: Bárbara Rodrigues/GP1
Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.O grupo Matizes solicitou da Corregedoria de Justiça do Piauí intervenção sobre o caso de um casal de lésbicas teresinenses que teve uma filha, através de reprodução assistida, e tentou registrar em Cartório na certidão de nascimento da criança, o nome das duas mães e foi impedido.
Entenda o caso:
Um casal de lésbicas teresinenses teve uma filha, através de reprodução assistida. Uma delas doou óvulo. A outra, gestou a criança no útero. Em setembro de 2013, a criança nasceu (uma menina). O casal então procurou o cartório para registrar a criança constando o nome das duas como mãe.
O Cartório, entretanto, registrou a criança somente no nome da que pariu.
Através da assessoria jurídica do Matizes foi dado entrada de pedido de providências para que fosse autorizada a inclusão da mãe biológica (que doou o óvulo). Caso o Corregedor Geral de Justiça defira o pedido feito pelo Matizes, esse será o primeiro caso de dupla maternidade registrado no Piauí e o segundo feito através de procedimento administrativo no Brasil (o primeiro ocorreu em São Paulo).
Segundo a advogada do Matizes, Ana Carolina Magalhães, a expectativa é que o pedido seja aceito pelo Corregedor. "Se isso acontecer, o Piauí dará mais uma vez exemplo ao Brasil na questão de direitos de homossexuais", pontua a advogada.
Marinalva Santana, diretora do Matizes, afirma que o "O Desembargador Paes Landim Filho é um dos magistrados mais avançados no Piauí. Acreditamos que, mais uma vez, ele fará a opção pela justiça", declara Marinalva.
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