Corte teria de ser feito porque a equipe econômica estimou uma perda acima de R$ 5 bilhões de arrecadação até o fim do ano por causa da revisão de alta do PIB de 1,6% para 0,81%.
Grupo que analisa propostas do ministro da Justiça quer excluir do texto item que isenta policiais de punição em casos de homicídio e o que prevê prisão em 2.ª instância.
A relatora do projeto, é a deputada federal Margarete Coelho (Progressistas), segundo a parlamentar, o assédio moral não pode apresentar e seguir como um fato isolado.
Para Fábio Abreu existe a necessidade de permitir que os vigilantes possam usar fuzis, de calibre 5.56 mm até o calibre 7.62 mm, já que os assaltantes normalmente atacam com armas pesas, incl
A divisão técnica da Câmara emitiu um parecer técnico rejeitando o projeto, afirmando que ele era inconstitucional, mas ele ainda precisa ser analisado na comissão da Câmara.
O deputado Júlio César destacou a importância da discussão, já que a proposta está sendo elaborada desde julho de 2017, por mais de 40 especialistas da área tributária.
O objetivo é estender a Lei do Cão Guia, que é um direito que já existe aos deficientes visuais, mas que não existe para as demais pessoas que possuem qualquer outro tipo de deficiência.
A proposta será analisada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tendo o deputado piauiense Júlio César (PSD) como relator.
O projeto original foi apresentado pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), mas quando passou pela Comissão de Defesa do Consumidor, foi elaborado um substitutivo.
“Nós estamos muito felizes com o encontro que estamos realizando hoje para reafirmar as pré-candidaturas de deputados", disse o presidente estadual do PTC, Evaldo Gomes.
Rejane Dias explicou que no Brasil não existem estatísticas oficiais sobre o real número de pessoas com autismo, havendo apenas estimativa na ordem de 2 milhões de brasileiros.
A audiência foi proposta pelo vereador Dudu (PT), após a Câmara Federal aprovar o projeto de regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos.
O projeto aprovado não exige que os carros tenham placa vermelha, que é concedida pelo poder público e caberá aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar esses serviços.
Na quarta-feira (8), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que inclui na Constituição a garantia do direito à vida "desde a concepção".
Relator do projeto, Rodrigo Martins apresentou um texto substitutivo onde fez algumas alterações da proposta original que antes regulamentava apenas os programas de milhagem das companhias aé
O cancelamento compromete a contagem de prazos na Casa e pode atrasar a análise da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
