Elmano Férrer apresenta projeto para revitalização do rio Parnaíba

O projeto de lei do senador Elmano Férrer (Podemos), que prevê a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, foi encaminhado para a Câmara dos Deputados para ser analisada em cinco comissões.

A proposta foi apresenta originalmente no Senado Federal, onde passou por algumas comissões e foi aprovada. Em dezembro foi encaminhada para a Câmara. Como os deputados federais entraram em recesso, a proposta só começará a ser analisada em fevereiro, quando os parlamentares iniciam o ano legislativo.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Elmano Férrer

O projeto de lei do senador Elmano Férrer tem como objetivo determinar metas, como a construção de estações de tratamento de água e reservatórios, e ações de fiscalização para proteger da poluição e o desmatamento que ocorre em sua região. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), depois da bacia do rio São Francisco, a Região Hidrográfica do Parnaíba é hidrologicamente a segunda mais importante da Região Nordeste.

Em sua justificativa para a aprovação do projeto, o senador afirmou que “o gerenciamento compartilhado da bacia hidrográfica do rio Parnaíba demanda um modelo de gestão ambiental e hídrica com novos paradigmas de sustentabilidade visando à preservação e conservação de suas riquezas, em benefício das atuais e futuras gerações de brasileiros. As principais tarefas da gestão eficiente é a recuperação da biodiversidade, o aumento da disponibilidade hídrica e a consciência ambiental desenvolvida na citada bacia até alcançar a sua revitalização”.

Ele ainda destacou que cerca de 4,5 milhões de pessoas vivem na área da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba, por isso a proposta tem como objetivo “propor normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, que estabeleçam princípios, objetivos e ações prioritárias, apresentamos esta proposição que visa a orientar e disciplinar as ações a serem realizadas na gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos, protegendo os mananciais e contribuindo para a implantação de um processo de desenvolvimento equilibrado e sustentável”.

A proposta vai tramitar nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.