Rejane Dias quer isenção de impostos na conta de luz para deficientes

A deputada federal Rejane Dias (PT) protocolou, nesta quarta-feira (13), na Câmara Federal, projeto de lei que visa a redução do valor na conta de energia elétrica através da isenção de impostos federais, PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social), para pessoas com deficiência, carentes, especialmente os acamados.

“A ideia é que possa ter uma redução, chegar a 0 a alíquota do PIS e COFINS porque eles perdem muito na questão da energia, no talão de luz. Esse projeto visa isso, essa redução desses dois impostos para pessoas com deficiência, carentes, especialmente aqueles que estão acamados”, explicou.

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Segundo a parlamentar, a iniciativa é para garantir melhor qualidade de vida para os deficientes: “O projeto é para que eles possam ter acesso a ventilador, ar-condicionado, porque, muitas vezes, pela conta que vem muito alta eles deixam de obter esses eletrodomésticos tão importantes para uma qualidade de vida das pessoas deficientes, carentes, especialmente aqueles que estão acamados”, afirmou.

A redução progressiva da carga tributária do setor elétrico será uma das bandeiras da deputada nesta legislatura. Rejane afirmou que em outros Projetos pretende defender um sistema de cobrança justo em todo País.

Projeto

O Projeto 721/2019 será distribuído para a análise das Comissões da Casa, como a Comissão de Minas e Energia e de Finanças e Tributação.