Brunno Suênio
A Câmara dos Deputados não abriu a sessão de plenário que estava marcada para a tarde desta segunda-feira (16) por falta de quórum. O cancelamento compromete a contagem de prazos na Casa e pode atrasar a análise da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A reunião da CCJ destinada à discussão do parecer sobre a denúncia está prevista para esta terça-feira (17), às 10h. Porém, para iniciar essa etapa, o colegiado precisa aguardar um prazo de duas sessões de plenário referente a um pedido de vista que deu mais tempo para os deputados analisarem o relatório.
- Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Câmara dos Deputados
O relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendou, na terça-feira (10), que a Câmara rejeite as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Em seguida, foi feito o pedido de vista.
Desde então, o plenário da Câmara fez apenas uma sessão, na última quarta-feira (11), que contou prazo para os trabalhos das comissões. Até o meio da tarde desta segunda, apenas 15 deputados estiveram na Câmara. Para a abertura da sessão, era necessária a presença de ao menos 51.
O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco, reconheceu que, sem a segunda sessão do plenário, a discussão sobre a denúncia pode ser adiada.
"Se não tiver contado o prazo, não tem como fazer reunião amanhã (...) Eu posso até abrir [a reunião], mas não posso deliberar sobre essa SIP [Solicitação para Instauração de Processo]. Aí, eu faço a reunião normal da CCJ”, afirmou.
Se isso acontecer, Pacheco avalia que a votação pode ficar só para a semana que vem. “[Se não concluir o pedido de vista], começa depois de amanhã e teria que terminar na quinta ou avançar para a outra terça”, disse.
Sessão extraordinária
Uma sessão extraordinária foi convocada para as 9h00 desta terça (17), antes do horário da abertura da CCJ. Para ser aberta e contar para o prazo do pedido de vista, é preciso que haja pelo menos 51 deputados com presença registrada na Casa até meia hora após o horário marcado, ou seja, até 9h30.
Aberta a sessão com quórum, ela terá que ser encerrada para poder contar o prazo – não poderá ser apenas suspensa, como normalmente ocorre.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, pode decidir usar todo o tempo da sessão extraordinária, que é de 5 horas. Com isso, a CCJ só poderia iniciar a discussão da denúncia depois do encerramento.
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