Uma decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou a liminar que determinava a suspensão do processo licitatório de subconcessão da Agespisa.
Após a assinatura do contrato, o abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em Teresina deixarão de ser feitos pela Agespisa e passará para uma empresa privada.
Apesar das irregularidades, os conselheiros determinaram que as falhas não ensejam a reprovação das contas, por isso elas foram aprovadas com ressalvas.
O abastecimento do serviço será interrompido no quadrante compreendido entre as avenidas Homero Castelo Branco, Nossa Senhora de Fátima, Jockey Clube e Lindolfo Monteiro.
O abastecimento do serviço será interrompido, em razão da implementação de uma nova interligação na rede de água da capital, onde foi substituída a tubulação antiga.
Segundo o MPF, as estações de tratamento de esgoto (ETEs), responsáveis pelo lançamento criminoso de efluentes nos rios Poti e Parnaíba, são mantidas pela Agespisa.
O promotor Fernando Santos alega que a lei que autoriza a subconcessão é inconstitucional, pois afirma que o modelo deveria ter sido aprovado pelo Conselho Administrativo da Grande Teresina.
"Se o nobre deputado continuar, eu vou atrás da vida dele de Pernambuco ao Piauí para mostrar se as coisas estão realmente certas como ele quer passar", avisou.
Procurada pelo GP1, a Agespisa, por meio de sua assessoria, informou que está realizado manutenções na rede de abastecimento da cidade, mas que o serviço será normalizado ainda neste sábado.
