O resultado do processo de subconcessão dos serviços da Agespisa está previsto para ser divulgado até o final do mês de novembro, conforme previsto no cronograma da licitação. Três empresas disputam o contrato de 31 anos para administrar os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitários do Piauí.
O processo que segue na primeira etapa, está sendo feita as Análises das Propostas Técnicas de cada empresa, onde as mesmas por meio de documentação das empresas, devem comprovar o cumprimento das exigências técnicas. Uma avaliação detalhada será feita pela Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), que analisará os recursos e contrarrazões, na qual, cada licitante será pontuada nos quesitos nota e defesa.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Agespisa
A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, explica que houve todo um cuidado na hora da elaboração do edital para que se criasse um mecanismo de apreciação dos documentos de forma objetiva. “Na avaliação preliminar, algumas empresas não cumprem com as regras do edital e perdem pontos. O atestado de perdas, por exemplo, que comprova a eficiência da empresa, não foi entregue por uma das licitantes e é quesito obrigatório. A empresa possui atestado ou não possui, ou atende ou não aos requisitos exigidos. As concorrentes têm o direito de recorrer da decisão e nós o dever de avaliar”, explicou.
Passando para a segunda etapa, que é a Proposta Comercial, serão analisados os valores mínimos que as empresas podem disponibilizar para a contribuição do setor de saneamento básico no interior do Piauí. Além de investimentos de R$ 1,7 bilhão para a universalização do sistema, a empresa vencedora terá que destinar uma espécie de outorga para o Estado no valor de R$ 86 milhões.
Após o encerramento das duas etapas, as empresas serão novamente avaliadas e classificadas. Estando apta aquela que ficar em primeiro lugar, ganha a licitação de subconcessão.
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