"O presidente da Agespisa, Genival Brito de Carvalho, instaurou uma comissão de sindicância para apurar o caso em que foi citado pelo Tribunal de Contas", disse assessoria da Agespisa.
O deputado também revelou que a comissão já votou dois projetos importantes, dentre eles, a aprovação do nome do servidor Genival Brito de Carvalho como presidente da Agespisa.
Agora que foi aprovado, o projeto segue para o presidente Themístocles Filho (MDB) para que ele possa definir uma data para que seja realizada a sabatina de Genival.
A Agespisa explicou que o abastecimento na região ficou comprometido devido a um vazamento ocorrido em um poço e que por isso foi necessário fechar alguns registros.
No dia 9 de novembro de 2017, o TCE determinou a realização de uma nova licitação para a subconcessão dos serviços da Agespisa, que atualmente é gerida pela Águas de Teresina.
Vanessa Caland ainda determinou que seja realizada uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio do site Licitações Web, acerca da tramitação do procedimento licitatório.
A empresa é do mesmo grupo da Aegea Saneamento e Participações S/A vencedora do processo de licitação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgoto sanitário, na área urbana de T
Segundo o conselheiro Kennedy Barros, a decisão do órgão de contas será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso tramita, para decidir se o contrato deve ser anulado.
A determinação acontece três dias após a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferir parcialmente pedido do TCE-PI restabelecendo a tramitação do processo.
Ele disse que foi aberto um processo administrativo, que culminou com a realização de 17 notificações contra a Agespisa somente nesse ano, mas que a empresa mesmo assim não se manifestou.
A presidente suspendeu a decisão proferida pelo desembargador José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça. O pedido foi deferido hoje (24) no processo de Suspensão de Segurança n°5179.
"O município sofre com o desabastecimento de água, que pode ser agravado a médio prazo com a perfuração indiscriminada de poços tubulares privados”, disse.