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Tribunal de Justiça de São Paulo

Ator processa Record por falta de pagamento em reprises
17 de dezembro de 2024 | 10h19 Ele alegou não ter recebido pelos direitos de exibição da novela "Os Dez Mandamentos".

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Judiciário destina R$ 1,4 bilhão em retroativos
6 de dezembro de 2024 | 12h53 O TJ-MG lidera com repasse de R$ 378 milhões, seguido pelos tribunais de São Paulo e Paraná.

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Justiça determina penhora do fundo partidário do PT
6 de dezembro de 2024 | 10h21 O partido perdeu um processo iniciado em 2014 contra a família do cantor e compositor Billy Blanco.

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Criminoso morto durante confronto policial é identificado
12 de novembro de 2024 | 20h25 O bandido Elizeu Aparecido Cavalcante, de 53 anos, era procurado pela Justiça de São Paulo.

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Plano de saúde processa namorado de Sandy por fraude
3 de novembro de 2024 | 12h05 A empresa de Paulo apresentou 6,6 mil solicitações de reembolsos, número superior ao estabelecido.

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Caso de jovem morta em encontro com jogador é arquivado
28 de outubro de 2024 | 17h14 Segundo a decisão, não foram encontradas evidências de dolo, impossibilitando a acusação contra o atleta.

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Cíntia Chagas já foi condenada a indenizar ex-marido
23 de outubro de 2024 | 13h06 A influenciadora fez postagens ofensivas após término e foi condenada a pagar R$ 10 mil pela Justiça.

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Paulista dado como desaparecido está preso no Ceará
22 de outubro de 2024 | 20h22 Juliano Rodrigues de Jesus tinha um mandado de prisão preventiva expedido em São Paulo.

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Xuxa perde ação judicial e indeniza Magno Malta
22 de outubro de 2024 | 09h42 A briga na Justiça começou em 2020, quando a apresentadora processou o senador por danos morais.

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Desembargador cassa soltura e manda prender traficante
21 de outubro de 2024 | 20h30 Prisão foi determinada pelo desembargador Christiano Jorge, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Justiça penhora chácara de Fernando Collor por dívida
17 de outubro de 2024 | 20h34 A penhora está vinculada a um processo movido por um ex-funcionário da empresa de comunicação de Collor.

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Advogado recebe bronca de juíza após aparecer sem camisa
11 de outubro de 2024 | 20h24 João Manoel Armôa Junior ingressou na video conferência sem blusa e foi repreendido pela magistrada.

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TJ-SP absolve Brennand de condenação por estupro
11 de outubro de 2024 | 10h53 Thiago Brennand é condenado por outros dois estupros contra mulheres na Justiça de São Paulo.

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Mulher passa anos tratando HIV inexistente por erro médico
7 de outubro de 2024 | 17h09 A Justiça condenou o Hospital das Clínicas a pagar R$ 20 mil por danos morais.

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Ex-vereador do PT vai a Júri por tentativa de homicídio
2 de outubro de 2024 | 20h17 Episódio aconteceu em 5 de abril de 2018, durante uma manifestação em frente ao Instituto Lula.

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Justiça permite que PM use embarcações apreendidas do PCC
30 de setembro de 2024 | 16h00 As embarcações foram apreendidas durante operação que investiga envolvimento de empresas de SP com PCC.

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Atirador do Shopping Morumbi é solto após 25 anos preso
27 de setembro de 2024 | 19h00 Em 2011, ele foi considerado inimputável, após decisão baseada em um laudo de esquizofrenia.

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Justiça confirma condenação de Felipe Prior por estupro
10 de setembro de 2024 | 16h46 Decisão unânime foi tomada por três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Justiça determina bloqueio de 15 sites de jogos de azar
9 de setembro de 2024 | 08h08 De acordo com a ação, as empresas atuam na intermediação de fluxo financeiro sem licença no Brasil.

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Shopping ingressa na Justiça para despejar Americanas
31 de agosto de 2024 | 18h00 A ação de R$ 2,9 milhões, correspondente a um ano de aluguel, foi movida pelo escritório Lobo&Lira.

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Justiça condena filha de piauiense a 85 anos de prisão
28 de agosto de 2024 | 21h18 Anaflávia Martins Gonçalves foi submetida a um novo julgamento nessa terça-feira (27).

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Justiça autoriza aborto parcial de grávida de quíntuplos
2 de junho de 2024 | 19h00 Segundo o TJ-SP, o procedimento foi autorizado por causa de risco à vida da gestante e dos embriões.

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Não se pode comparar salário de juiz, diz presidente do TJ
2 de maio de 2024 | 21h22 O magistrado defendeu a PEC que reintroduz um adicional de 5% do salário a cada 5 anos para o Judiciário.

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Justiça proíbe leitura da Bíblia na Câmara de Bauru
22 de abril de 2024 | 20h53 Também foi proibido o uso da frase "sob a proteção de Deus" antes das atividades diárias.

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Alexandre Correa perde ação de R$ 41 milhões contra a Band
5 de abril de 2024 | 09h22 Ele alegou ter sido alvo de sensacionalismo do programa Melhor da Tarde, contudo o TJ-SP negou o pedido.

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Juízes querem anulação de concurso exclusivo para mulheres
27 de março de 2024 | 11h55 O relator do mandado de segurança impetrado pelos juízes será o desembargador Gastão Toledo Campos Melo.

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Hospital é condenado a pagar indenização à Klara Castanho
20 de março de 2024 | 21h09 A atriz teve informações sobre aborto, gravidez e adoção vazadas por profissionais da unidade de saúde.

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Justiça de São Paulo mantém prisão de ex-apresentador
15 de março de 2024 | 20h52 Marcelo Carrião é investigado por suspeita dos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa.

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Acusado de estupro em São Paulo é preso em Colônia do PI
28 de fevereiro de 2024 | 07h50 J.C.G. é acusado de ter abusado da filha de um cunhado, ocorrido em 2015, na cidade de Diadema.

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Justiça bloqueia bens de ministro de Lula por dívidas
21 de janeiro de 2024 | 11h22 Ele teria contraído a dívida durante sua campanha eleitoral para o governo de São Paulo, em 2014.

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MP de São Paulo quer proibir manifestações religiosas
14 de janeiro de 2024 | 19h18 A ação do órgão ministerial também pede a suspensão da leitura da Bíblia nas câmaras municipais.

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Juiz afastado por agredir ex-mulher recebeu R$ 300 mil
15 de novembro de 2023 | 17h11 Valmir Maurici Junior não exerce o cargo desde abril deste ano, e chegou a receber R$ 50 mil por mês.

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TJSP nega pedido de prisão domiciliar a Roger Abdelmassih
14 de novembro de 2023 | 16h45 A solicitação foi negada, pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Justiça obriga Rappi a contratar entregadores pela CLT
14 de outubro de 2023 | 12h05 A ação foi movido pelo Ministério Público de SP, sob pena de R$ 10 mil por trabalhador não registrado.

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Justiça de SP anula multa de R$ 100 milhões da Apple
14 de outubro de 2023 | 09h30 A empresa de tecnologia estava sendo processada pela ABMCC por vender celulares sem carregador.

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Brennand é condenado a 10 anos de prisão por estupro
11 de outubro de 2023 | 18h12 O empresário cometeu o crime contra uma mulher estadunidense que mora no interior de São Paulo.

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Marcola tem prisão revogada por ataques a policiais
3 de outubro de 2023 | 11h52 A decisão foi do TJ de São Paulo. O caso ocorreu em 2006 e a prisão preventiva vigorava há 17 anos.

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Unisa reintegra 15 alunos expulsos após ficarem pelados
26 de setembro de 2023 | 20h20 Os alunos foram expulsos no dia 18 de setembro após ficarem pelados durante jogos universitários.

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TJ condena Luisa Mell por invadir casa e resgatar cadela
24 de setembro de 2023 | 18h51 Inicialmente a ativista havia sido condenada, em primeira instância, a pagar R$ 60 mil de indenização.

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Belo é condenado a pagar R$ 515 mil por faltar a show
11 de setembro de 2023 | 11h28 O artista foi contratado para uma apresentação na cidade de Campinas e não compareceu ao evento.

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