Izabella Furtado
Uma decisão judicial determinou que uma mãe e seu filho recém-nascido recebam uma indenização total de até R$ 100 mil, em virtude de um erro médico ocorrido em 2016, em São Paulo. O incidente levou à amputação do polegar direito do bebê. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) fixou o valor da reparação por danos morais em R$ 20 mil para a mãe e R$ 60 mil para a criança, além de um adicional de R$ 20 mil por danos estéticos para o menino.
A sentença foi proferida pelo juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e a responsabilidade foi atribuída ao município de São Paulo e ao Hospital Santo Antônio, unidade conveniada à Real Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência. A decisão foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Público do TJSP após recurso dos réus.
O caso envolveu a internação do bebê prematuro na UTI neonatal, onde foi realizado um procedimento para administração de medicação. Durante o tratamento, a equipe médica cometeu um erro ao utilizar um torniquete, o que resultou em necrose e na perda do polegar direito do recém-nascido.
O desembargador José Maria Câmara Júnior, relator do recurso, destacou que a responsabilidade do município e do hospital estava claramente documentada, uma vez que o prontuário médico indicava que a necrose do polegar foi causada pelo uso prolongado do torniquete. A decisão foi unânime, com participação dos desembargadores Leonel Costa e Bandeira Lins.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) lamentou o ocorrido e informou que o processo judicial ainda está em andamento.
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