Izabella Furtado
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Adilson Sousa Santiago, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, por crime de difamação. A decisão foi tomada após Santiago publicar, em junho de 2024, uma imagem do secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite, com o bigode característico de Adolf Hitler, acompanhada do apelido “DeHitler”. A postagem gerou grande repercussão nas redes sociais e levou à ação judicial.
A condenação prevê o pagamento de 23 dias-multa, totalizando R$ 1.080,00, com base no salário mínimo de 2024 (R$ 1,4 mil). A juíza Suzana Jorge de Mattia Ihara, responsável pelo julgamento, considerou que a comparação com o ditador nazista prejudicou a imagem de Derrite, tanto em sua vida profissional quanto social. Em sua decisão, a magistrada destacou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e que, em casos de abuso, é necessário responsabilizar o autor da ofensa.
A juíza também ressaltou que, na posição que ocupa, Santiago deveria se posicionar de forma mais objetiva e responsável ao criticar, sem recorrer a comparações jocosas com genocidas, como foi o caso de Hitler. "A liberdade de expressão não é um direito absoluto e, em casos de abuso, cabe responsabilização", afirmou.
A controvérsia teve início com uma declaração polêmica de Derrite, ex-policial da Rota, que afirmou ser “vergonhoso para um policial não ter pelo menos três mortes no currículo”. Embora tenha pedido desculpas pela frase, a declaração gerou críticas. Santiago, em sua postagem, usou essa fala para justificar a associação de Derrite a Hitler.
Derrite, por sua vez, se manifestou sobre a decisão em seu perfil no X (antigo Twitter), onde defendeu que divergências deveriam ser discutidas de maneira técnica, sem recorrer a ataques pessoais. “Pontos divergentes devem ser discutidos de maneira técnica, com subsídios que permitam que o interlocutor não desça o nível da discussão, principalmente quando este ocupa um cargo a serviço da sociedade", escreveu.
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