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Xuxa perde ação judicial e é condenada a pagar indenização a Magno Malta

A briga na Justiça começou em 2020, quando a apresentadora processou o senador por danos morais.

A apresentadora Xuxa perdeu uma ação judicial contra o senador Magno Malta (PL-ES) e foi condenada a pagar R$ 32 mil ao pastor. O valor é referente aos custos do processo e aos honorários do advogado do político.

O conflito teve origem em 2020, quando a apresentadora processou o deputado e pastor Magno Malta por danos morais e os trâmites da ação foram encerrados na última terça-feira (15). Em vídeo, o senador criticou o livro de Xuxa, intitulado Bebê Arco-Íris. A obra é um livro infantil que aborda de forma natural uma família LGBTQIAPN+, composta por duas mães e um bebê.

Foto: Reprodução/ InstagramXuxa perde ação e terá que indenizar Magno Malta
Xuxa perde ação e terá que indenizar Magno Malta

Em suas redes sociais, Magno Malta escreveu: "Deus criou macho e fêmea, e isso não é religião, é ciência. E criança tem que ser respeitada. É hora de nos juntarmos e levantar a nossa com essa história que eu acho tão esdrúxula e indigna, sem respeitar o psicológico, emocional e moral da criança" afirmou. Por conta disso, a apresentadora entrou com um processo contra o senador, alegando que essa publicação continha um tom calunioso e que prejudicou sua imagem.

O juiz concluiu que Malta não criticou Xuxa diretamente, considerando que os adjetivos “esdrúxula e indigna” se enquadravam no direito à liberdade de expressão. O magistrado pontuou que esses termos não tinham relação direta com a apresentadora, mas se referiam à obra em si.

O membro do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ainda destacou que, se tratando de uma figura pública de grande notoriedade, como é o caso da Xuxa, o indivíduo está naturalmente sujeito a um exame mais rigoroso e a críticas de diversos setores sociais.

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