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Gilmar Mendes atendeu ao pedido de anulação feito pela defesa de José Dirceu no dia 28 de outubro.
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O julgamento da ação vai ter início dia 01 no plenário virtual e será concluído no dia 11 de novembro.
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O procurador-geral da República ajuizou a manifestação pelo arquivamento nesta quarta-feira (11).
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Uma nota conjunta foi divulgada após reunião entre as autoridades na sede do STF, em Brasília.
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O deputado piauiense é presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), na Câmara, em Brasília.
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Filipe Martins foi preso no dia 08 de fevereiro, durante a Operação Tempus Veritatis da PF.
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O parecer contrário do procurador-geral da República foi emitido nessa quarta-feira (24).
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A denúncia foi ajuizada nesta terça-feira (16), e agora seguirá para análise da Segunda Turma.
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Solicitação feita pela oposição buscava investigar a Secretaria de Comunicação da Presidência.
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Procurador-geral disse não vislumbrar irregularidades no processo que justificasse a soltura.
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Título aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB).
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A medida foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e permite reajuste de até 25%.
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Costa Neto é investigado no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta.
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A solenidade de posse aconteceu, na manhã desta segunda-feira (18), na sede da PGR, em Brasília.
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O decreto de nomeação foi publicado na tarde desta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União.
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Gonet teve o nome aprovado pelo Senado na quarta-feira (13), após uma intensa sabatina.
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Governador também parabenizou Paulo Gonet, aprovado para assumir a Procuradoria-Geral da República.
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Plenário também aprovou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República.
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O colegiado também aprovou o nome de Paulo Gonet para o cardo de procurador-geral da República.
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Além de Dino, também está sendo sabatinado o procurador Paulo Gonet para Procuradoria-Geral da República.
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A sessão de votação da escolha de Dino para o STF acontecerá nesta quarta-feira (13), no Senado Federal.
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De forma inédita, os indicados serão sabatinados pelos senadores da CCJ, ao mesmo tempo.
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O ministro da Justiça e Paulo Gones serão sabatinados pelos senadores na próxima quarta-feira (13).
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"Dino tem sido um dos piores ministros do Governo Lula", afirmou a direção do Partido da Causa Operária.
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Moraes pontuou que, caso aprovado pelo Senado, Dino contribuirá para o Estado Democrático.
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As indicações serão enviadas ao Senado e devem passar por sabatina e votação no plenário.
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Entre os candidatos estão Paulo Gonet, Antônio Carlos Bigonha e Aurélio Virgílio Veiga Rios.
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