27 de novembro de 2024 | 08h56
Proposta inclui desvinculação de benefícios ao salário mínimo e mudanças nos pisos de Saúde e educação.
21 de agosto de 2024 | 18h30
Segundo o promotor, em parecer, o candidato se encontra inelegível em razão da reprovação de contas.
1 de fevereiro de 2024 | 11h47
Os salários pagos para esses profissionais são repassados pelas prefeituras e governos estaduais.
31 de dezembro de 2023 | 17h03
Em comunicado oficial, a prefeitura afirmou que o pagamento será feito na primeira semana do ano.
29 de dezembro de 2023 | 08h55
Em 2023, foram efetuados quatro pagamentos de abono Fundeb, que somaram mais de R$ 80 milhões.
11 de setembro de 2023 | 16h30
O ministro e o governador assinaram a adesão do governo estadual a três programas do MEC.
17 de julho de 2023 | 16h02
Os professores que estiveram na ativa entre 1997 e 2006 podem receber o montante já dia 25 de julho.
29 de março de 2023 | 13h53
O gestor Valdecir Júnior, destacou a educação e saúde como pontos chave para destinação de recursos.
23 de março de 2023 | 10h24
A operação conta com o apoio da CGU e visa o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão.
18 de janeiro de 2023 | 10h59
Segundo o governador, um parecer está sendo feito para que o pagamento do abono seja feito mensalmente.
6 de janeiro de 2023 | 12h27
A solenidade aconteceu, na manhã de hoje, e contou com a presença do secretário Nouga Cardoso.
28 de dezembro de 2022 | 12h38
De acordo com o decreto, a concessão do abono é destinada aos Profissionais da Educação Básica.
4 de junho de 2022 | 19h01
O valor total dos municípios equivale a verbas do antigo Fundef, do atual Fundeb e reajustes do fundo.
15 de maio de 2022 | 08h02
O dinheiro é repassado para amenizar as desigualdades regionais entre Estados e Municípios.
8 de abril de 2022 | 09h04
A decisão da conselheira do Tribunal de Contas, Flora Izabel, foi dada no dia 28 de março.
7 de fevereiro de 2022 | 13h36
Após a assembleia que decidiu pela greve, os professores fizeram uma manifestação em frente à prefeitura.
27 de dezembro de 2021 | 08h26
O decreto foi assinado no dia 22 de dezembro e publicado no Diário Oficial dos Municípios.
25 de dezembro de 2021 | 17h10
A lei nº 7.704 foi assinada nessa quinta-feira (23) e o abono deverá ser pago ainda esse mês.
24 de dezembro de 2021 | 08h22
A lei foi assinada no dia 17 de dezembro e publicada no Diário Oficial dos Municípios de quarta (22).
23 de dezembro de 2021 | 13h52
A lei nº 309/2021 foi assinada no dia 17 de dezembro e publicada no Diário Oficial desta quarta (22).
16 de dezembro de 2021 | 14h30
"O prefeito determinou que a gente oficialize o TCE para pedir auditoria extraordinária", disse Nouga.
14 de dezembro de 2021 | 19h31
Esse pagamento ocorre devido a Lei nº 14.113 que obriga a aplicar 70% em pagamento de pessoal.
26 de novembro de 2021 | 08h27
A decisão do conselheiro Kennedy Barros, do Tribunal de Contas do Estado, foi dada no dia 24 de novembro.
11 de novembro de 2021 | 21h14
A decisão do conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, do TCE, foi dada nesta quarta-feira (10).
26 de outubro de 2020 | 17h01
A decisão do juiz eleitoral José Eduardo Couto de Oliveira, da 52ª Zona Eleitoral, foi dada nessa segunda-feira (26).
9 de outubro de 2020 | 16h08
Hoje, a lei libera a destinação a entidades de cunho privado voltadas à educação infantil e à pré-escola.
7 de outubro de 2020 | 07h47
Também foram denunciados Lucineide Enedina dos Reis Silva, Bruna Maria Leal de Carvalho Dantas e José Leonel Lopes de Carvalho.
26 de agosto de 2020 | 09h52
Proposta é aprovada na véspera, por unanimidade; ministro da Educação, Milton Ribeiro não participa da cerimônia.
25 de agosto de 2020 | 18h19
Por ser uma PEC, não precisa de sanção presidencial, apenas de promulgação pelo Congresso Nacional. A cerimônia foi marcada para 11h desta quarta-feira, 26.
25 de agosto de 2020 | 15h43
A medida torna o financiamento permanente e aumenta o volume de recursos repassados pela União para Estados e municípios bancarem o pagamento de professores e outras despesas da educação bási
20 de agosto de 2020 | 17h49
A vigência do Fundeb atual termina no fim deste ano e a renovação do Fundo, que é o principal mecanismo de financiamento da educação básica do País, é vista como prioridade.
20 de agosto de 2020 | 04h23
Novo texto aumenta participação do governo no financiamento do setor; falta definir regras para a divisão do bolo.
11 de agosto de 2020 | 08h34
“Perder oportunidades é como perder a chance de um futuro melhor. O governo do Piauí tem se tornado eficiente nisso", escrever Ciro no Twitter.
4 de agosto de 2020 | 15h05
Texto, que já foi aprovado na Câmara, será pautado na semana do dia 18 de agosto; fundo é o principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País.
21 de julho de 2020 | 20h46
Agora a proposta segue para o Senado Federal.
21 de julho de 2020 | 17h45
Novo formato do fundo distribui o dinheiro da educação de maneira considerada menos desigual.
21 de julho de 2020 | 13h08
Discutida no Fórum dos governadores, a PEC propõe tornar o Fundeb permanente na educação básica, pois se trata do principal mecanismo de distribuição de recursos para a manutenção de escolas.
27 de janeiro de 2020 | 17h09
Em entrevista ao GP1, o prefeito Claudison Brito confirmou o caso, mas justificou, alegando estar seguindo uma determinação judicial.
26 de novembro de 2019 | 04h56
"Já existe uma comissão, da qual faço parte, e que já conta com um projeto para prorrogar, ampliar os recursos e mudar a forma de distribuição", disse Lira.
5 de agosto de 2019 | 04h18
Intenção é direcionar dinheiro de fundos de financiamento do Nordeste (FNE), Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO) para fortalecer ensino básico no País.
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