Um professor que preferiu não ser identificada denunciou a Prefeitura de Barra D´Alcântara, administrada por Claudison Brito (Progressistas), alegando atraso no pagamento dos salários de professores do ensino fundamental desde novembro. O denunciante afirma que o décimo terceiro também não foi pago.
“Os professores não receberam o pagamento referente a novembro, dezembro e o décimo terceiro. E o pior, o prefeito quer ‘obrigar’ 16 professores se aposentarem contra a vontade, para poder aliviar a folha de pagamento”, afirmou o denunciante ao GP1.
- Foto: DivulgaçãoPrefeito Claudison Brito, de Barra DAlcântara
O morador de Barra D’Alcântara afirmou ainda que a prefeitura e a Secretaria de Educação da cidade convocaram apenas 30 dos 46 professores para uma reunião, ocorrida no dia 07 de janeiro de 2020, que teve como objetivo tratar sobre o ano letivo em curso.
“Para pressionar estes professores que ele quer aposentar, a Secretaria de Educação não convocou estes professores para reunião sobre o início do ano letivo. Na referida reunião, o prefeito pediu aos professores presentes que ajudem a ‘convencer’ os outros professores a se aposentarem, porque assim, segundo ele, daria para atualizar o salário dos demais”, finalizou.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, o prefeito Claudison Brito confirmou o caso, mas justificou, alegando estar seguindo uma determinação judicial. O próprio afirmou que há professores recebendo mais de R$ 12 mil e que o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI) foi criado para “normalizar” a situação.
“Está atrasado mesmo, eu não nego, mas vou justificar o motivo do atraso. Teve uma determinação judicial de 2002, um plano de carreira, e isso não foi corrigido. Então, a Justiça mandou corrigir no ano passado e reduziu os salários deles. Tem professor aqui que ganha R$ 12 mil, R$ 14 mil, isso do ensino fundamental, o melhor salário do Brasil é o salário dos professores de Barra D’Alcântara, estão reclamando, mas não dizem quanto estão ganhando, o Ministério Público tem todos esses processos. O piso hoje é por volta de R$ 2,5 mil, que está subindo para R$ 2,8 mil, por aí. Mas eles estão ganhando R$ 8 mil, por causa do plano de carreira, aí fica gente ganhando R$ 6 mil, R$ 8 mil, R$ 12 mil, R$ 14 mil”, afirmou o prefeito.
Ainda de acordo com Claudison Brito, o custo total da folha de pagamento beira os R$ 396 mil, sendo que só é disponibilizado R$ 230 mil pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O prefeito ressaltou ainda que há 48 professores para 800 alunos, mas, segundo ele, só são necessários 30. O prazo para que tudo seja normalizado, segundo o gestor, só inicia a partir da aposentadoria de certos funcionários.
“O prazo é aposentar uma turma, mas não querem aposentar, e se não aposentar, vai quebrar, vai quebrar porque não tem como pagar e vai ter que pedir intervenção, é dinheiro demais. Só vai normalizar quando aposentar, porque não pode reduzir salário. E não é querer obrigar aposentar, é a necessidade. Custa R$ 396 mil, do Fundeb é R$ 230 mil, o resto é complementado com recurso próprio, é tirando de outras obrigações para jogar na folha de pagamento. E tem professores demais também, tem 48 professores para 800 alunos e só precisa de 30, por isso que fizemos o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI). Tem professor demais”, finalizou.
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