MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial dos professores

O Ministério da Educação realizou o reajuste do piso salarial nacional de professores da rede pública de educação básica, na quarta-feira (31). Segundo a portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a porcentagem do reajuste aumentou para 3,62%.

O governo definiu um valor mínimo de R$ 4.580,57 para 2024. No ano passado, o valor do piso era de R$ 4.420,55. O reajuste realizado pelo é obrigatório e ocorre anualmente, logo no mês de janeiro. Esse valor é válido para profissionais que lecionam na rede pública e cumprem jornada de pelo menos 40 horas semanais.

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O valor mínimo que categorias profissionais devem receber, é definido pelo governo federal, porém os salários pagos para esses profissionais são repassados pelas prefeituras e governos estaduais, por meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de arrecadação de impostos.

A partir da publicação do aumento feito pelo MEC, cada estado e cada município precisará oficializar o novo valor por meio de uma norma própria.