Jeyson Moraes
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), vai realizar a partir do dia 25 de julho o pagamento da segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e a bonificação quadrimestral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os professores da rede estadual que estiveram na ativa entre 1997 e 2006 têm direito a receber mais de R$ 83 milhões para rateio, como parte da segunda parcela dos precatórios do Fundef. Ao todo, serão pagas três parcelas dos precatórios do Fundef ao Piauí.
Assim, os professores devem receber mais uma parte do recurso, que tem pagamento previsto para o próximo ano. “O pagamento ocorrerá conforme o calendário da folha de julho, ou seja, nos dias 25 e 31 de julho. Foi pago, até o momento, o valor de R$ 107.650.000, referente à primeira de três parcelas que o Estado tem direito a receber. Estamos pagando este mês a segunda parcela e, em 2024, os professores receberão a última parte do recurso”, detalhou o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.
Os precatórios do Fundef são resultados de ações judiciais movidas pelo Estado, que motivaram o Governo Federal a corrigir os cálculos e complementar a participação nos repasses feitos pelo fundo ao Piauí. Com isso, os professores que estavam em atividade na rede estadual entre 1997 e 2006 passam a ter direito a 60% dos valores recebidos pelo Estado. Para a próxima parcela, estão previstos os pagamentos referentes a 47.353 matrículas, incluindo servidores ativos, inativos, ex-servidores já desligados ou herdeiros.
Bonificação
O Governo do Piauí também anunciou para o mês de julho o pagamento da bonificação quadrimestral com recursos do Fundeb, em valores proporcionais às classes do magistério, orçados em R$ 17.022.200. Segundo o anúncio, professores efetivos com carga horária de 40h e que possuam doutorado receberão R$ 2.000; R$ 1.600 para professor com mestrado; R$ 1.200 para professor com especialização; e R$ 800 para profissionais com licenciatura.
Os servidores administrativos e professores temporários também receberão bonificação quadrimestral em valores que variam de R$ 400 a R$ 800, já os professores com carga horária de 20 horas receberão valores proporcionais.
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